História do STF é tema de palestra na Ejud – TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, no dia 25 de agosto, a palestra “A Corte e o Poder: Uma História do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Organizado pela Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), o evento contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) OG Fernandes, do ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, e do professor do programa de Pós-Graduação do Instituto de Direito Público (IDP-DF), Luiz Henrique Madalena. 

Confira as fotos do evento.

Diante da importância do STF na consolidação da democracia brasileira, atuando como guardião da Constituição Federal e desempenhando papel fundamental na preservação do Estado Democrático de Direito, o evento teve como objetivo apresentar a trajetória histórica da Corte, bem como sua evolução institucional e sua influência na construção jurídica e política do país. 

O diretor-geral da Ejud, desembargador Roberto Portugal Bacellar, destacou a importância de promover o conhecimento por meio de relatos de juristas e autoridades como as reunidas no evento. “A Escola Judicial tem feito alguns eventos, rodas de conversa, clube do livro, clube do cinema, com o objetivo de promover um espaço de aproximação das servidoras e servidores, magistradas e magistrados, para que eles possam prestar o melhor serviço à sociedade. Com isso, procuramos trazer a ideia da historicidade e as pessoas como histórias vivas, exatamente como hoje”, pontuou o magistrado. 

Responsável pela moderação das falas, o professor Luiz Henrique Madalena explicou que o evento pretendia contar aspectos da pesquisa realizada por ele e pelo ministro, que resultará em um livro sobre o STF. “Foram uns dois anos de pesquisa, com idas e vindas ao Instituto Histórico e Geográfico, Biblioteca Nacional, Biblioteca do STJ, Biblioteca do Supremo, e a parte mais rica, entrevistas com várias pessoas. Nós dividimos a pesquisa em quatro grandes fases, uma no surgimento do Supremo, outra no Estado Novo, a terceira da Ditadura e a quarta da Redemocratização. E como mudou o Supremo Tribunal Federal, desde o seu surgimento, lá no século XIX, até onde chegamos hoje”, afirmou. 

Em sua fala, o ministro OG Fernandes recordou momentos que marcaram a história do STF e avaliou a pesquisa como uma grande homenagem à instituição. “O Brasil está se acostumando a uma sociedade de plena democracia, mas nem sempre foi assim. Temos que valorizar o momento em que nós vivemos com o cuidado de que essa valoração represente um sentimento da alma brasileira, que preserve as suas instituições. De uma certa forma, o trabalho realizado é também uma homenagem que se empresta ao Supremo Tribunal Federal e que nós possamos, a partir do relato, agir como uma sociedade que respeita a sua instituição e, na medida do possível, também tenta contribuir para que ela exerça o seu papel da maneira mais plena e mais democrática possível”, destacou. 

O ex-procurador-geral da República, Aristides Junqueira, foi uma das entrevistas que baseou o trabalho de recordação da história do STF. Como um dos mais respeitados juristas do país, com relevante contribuição à defesa da Constituição e ao fortalecimento das instituições democráticas brasileiras, ele destacou a importância do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal. “É um tribunal que é realmente o defensor da democracia, é o guardião da Constituição e tem que exercer a sua função dentro da Constituição. E, assim, o fazendo, nós vamos ser sempre um Estado democrático”, pontuou.