Justiça manda José Dirceu e Meta removerem publicação com Zé Gotinha

Ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula, José Dirceu é candidato a deputado federalFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, na quarta-feira (26), que o candidato a deputado federal José Dirceu (PT) e a Meta removam uma publicação eleitoral que utilizava a imagem do personagem Zé Gotinha, símbolo das campanhas de vacinação do SUS, com um boné estampado com a frase “Tô com Zé Dirceu”.

A decisão foi tomada pela juíza Domitila Manssur, com base na Lei nº 9.504/1997, que proíbe o uso, em propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associados ou semelhantes aos empregados por órgãos públicos, empresas públicas ou sociedades de economia mista.

O pedido de remoção foi apresentado pelos candidatos Kim Kataguiri e Rafa Minato, ambos do partido Missão.

Segundo a decisão, a publicação, que já foi retirada do ar, apresentava o personagem Zé Gotinha acompanhado do número da candidatura de Dirceu, do CNPJ da campanha e da logomarca do SUS.

O conteúdo fazia referência ao Dia D da Multivacinação, mobilização nacional voltada à imunização de crianças e adolescentes.

Para a magistrada, não se tratava apenas de uma manifestação de apoio ou de uma referência a uma política pública. A decisão considerou que houve a utilização direta, na composição da propaganda eleitoral, de elementos ligados à comunicação institucional do poder público.

A determinação estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.

José Dirceu descobriu linfoma mas segue na disputa eleitoral

José Dirceu anunciou sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados em março, após receber convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Posteriormente, o ex-ministro foi diagnosticado com linfoma, mas decidiu manter a campanha eleitoral.