Governo federal prorroga por 30 anos concessão de hidrelétrica da Cemig em Minas – Diário do Comércio
Ministério de Minas e Energia prorroga prazo de operação da usina Sá Carvalho, em Minas Gerais, e estabelece novas condições para o contrato
O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu prorrogar por mais 30 anos a concessão da usina hidrelétrica Sá Carvalho, operada e administrada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28), o novo prazo será contado a partir da próxima segunda-feira (31).
O despacho também prevê uma alteração no regime de geração de energia elétrica, que será formalizada por meio de termo aditivo ao contrato de concessão. A Cemig terá prazo de até 210 dias para assinar o documento.
A titular da concessão é a Sá Carvalho, subsidiária integral da Cemig Geração e Transmissão (Cemig GT), braço da estatal mineira voltado à geração, transmissão e comercialização de energia elétrica. A hidrelétrica está instalada no município de Antônio Dias, no Vale do Rio Doce.
O empreendimento foi inaugurado em 1951 e possui quatro unidades geradoras, com potência instalada total de 78 megawatts (MW). A usina opera com duas barragens: Antônio Dias, com 15 metros de altura e 115 metros de comprimento, e Severo, com 13 metros de altura e 34 metros de comprimento. O reservatório da barragem Antônio Dias tem volume de 1,2 bilhão de litros de água, enquanto o de Severo comporta 83 milhões de litros.
Além de Sá Carvalho, a estatal mineira de energia possui outras duas hidrelétricas com concessões que vencem entre este e o próximo ano e cujas prorrogações estão em discussão com o governo federal. Em meados deste mês, a diretoria da Cemig afirmou estar “otimista” com o processo.
O debate sobre o futuro das concessões hidrelétricas avançou no Brasil neste ano, diante da proximidade de uma série de vencimentos de contratos até 2032. Entre as alternativas discutidas estão a prorrogação das concessões como contrapartida a novos investimentos e a abertura de processos competitivos pelos ativos.
(Com informações da Reuters)