Abrema quer biogás de aterros no leilão de baterias | eixos

A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) quer que usinas a biogás instaladas em aterros possam participar de novos leilões voltados aos sistemas de armazenamento de energia. 

“Nós queremos participar também”, disse o presidente da entidade, Pedro Maranhão, em entrevista à agência eixos.

Ele defende que os empreendimentos sejam reconhecidos como “baterias verdes”, por gerarem energia quando necessário e reduzirem as emissões de metano associadas aos resíduos.

“Discutimos muito com o Ministério de Minas e Energia o leilão de baterias, porque os nossos aterros são as baterias. Nossa bateria produz energia 24 horas por dia, não precisa de sol, de chuva. Precisa de lixo, e lixo não vai faltar”, contou Maranhão.

O primeiro Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de baterias, previsto para dezembro, é destinado exclusivamente à contratação de sistemas de armazenamento de energia (BESS).

Já o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência, realizado em março de 2026, contratou térmicas majoriatariamente movidas a gás natural (80%), além de fontes como carvão mineral, diesel, óleo combustível, biodiesel e biometano.

Segundo Maranhão, a geração a biogás de resíduos poderia ser acionada nos momentos de necessidade do sistema elétrico, cumprindo uma função semelhante à das baterias.

A associação também defende a diversificação da matriz elétrica, ainda que a geração de energia a partir de resíduos tenha custos superiores aos de outras fontes.

“Para o governo, diversificar sua matriz energética é estratégico. Você tem que diversificar, mesmo ela sendo mais cara, para que no momento de crise, exista tem uma alternativa local para pode suprir a necessidade”.

Outra prioridade da Abrema é elevar para 1% em 2027 o percentual de descarbonização do gás natural com utilização de biometano, nas metas definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para cumprir a lei do Combustível do Futuro.

A entidade afirma que a produção disponível já permite atender à meta, que começou com 0,5% este ano.

“Já temos como garantir 1%. Vamos demonstrar por A mais B”, disse Maranhão.

A associação também cobra do governo uma trajetória previsível para os percentuais dos próximos anos. Segundo Maranhão, a definição antecipada das metas é necessária para sustentar as decisões de investimento.

“Um investimento desse demanda muito dinheiro e isso demando tempo para planejar. É preciso saber se no próximo ano é 0,5% ou  1%, e quando será  2%”. 

O setor de resíduos prevê investir R$ 10 bilhões na expansão da produção de biometano nos próximos quatro anos. 

A Abrema também pediu ao governo a criação de um grupo de trabalho no CNPE dedicado à valorização dos resíduos. 

A entidade quer participar da formulação das políticas para biocombustíveis e das discussões sobre os percentuais obrigatórios de biometano.

Críticas ao PPI e ao Integra Resíduos

Maranhão criticou a modelagem de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e do Integra Resíduos, lançado pelo governo de São Paulo.

Na avaliação da Abrema, os programas estão direcionando esforços para municípios e regiões que já contam com aterros, em vez de priorizarem localidades onde os resíduos ainda são destinados a lixões.

“Não concordamos com a forma de modelagem que eles querem fazer”, comentou sobre o programa paulista.

Maranhão também reclamou da falta de diálogo com as empresas que operam os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos.

No caso do PPI, o presidente da associação citou projetos no sul da Bahia em cidades que, segundo ele, já dispõem de aterros licenciados. A prioridade dos recursos públicos, defendeu, deveria ser a eliminação dos lixões.

“Nós temos 3 mil lixões. Não tem sentido políticas públicas fazer onde já tem. Vamos fazer onde não tem”, defendeu.

“Para mim, prioritário é encerrar lixão no nosso país. Esse é prioritário. Aí vem o aproveitamento, a reciclagem e a questão dos catadores, das cooperativas’. 

Mineração urbana

A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que deve ser votada pelo Senado nos próximos dias, inclui incentivos à mineração urbana.

O texto define a atividade como “o processo sistemático de coleta, desmontagem, separação, beneficiamento e refino destinado a recuperar minerais críticos e estratégicos” contidos em resíduos eletroeletrônicos, baterias e veículos em fim de vida.

A Abrema defende que a recuperação desses materiais ganhe espaço na política mineral brasileira. Maranhão avalia que o debate ainda permanece concentrado na extração mineral tradicional.

“Quando se fala em mineração crítica, a cabeça é para mina. Para cobre, lítio…Ninguém pensa nesse na reciclagem”.

O presidente da associação comparou essa lacuna ao tratamento dado aos resíduos sólidos no Marco Legal do Saneamento. Embora o saneamento básico também envolva limpeza urbana, manejo de resíduos e drenagem, o debate legislativo teria ficado concentrado em água e esgoto.

“Depois que a lei foi aprovada, a gente viu que o resíduo não cabe dentro da lei. Então nós estamos com uma proposta para mudar, porque é um problemão para nós. São coisas completamente diferentes”.

Fim da bitributação dos reciclados

Outra prioridade da Abrema no Congresso é acabar com a cobrança de impostos sobre materiais recicláveis que já foram tributados quando comercializados pela primeira vez.

Maranhão citou a PEC 34/2025, que tem como um dos autores o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), e prevê alíquota zero de IBS e CBS sobre materiais recicláveis e crédito presumido para seus adquirentes. 

A proposta busca evitar que a tributação torne o material reciclado menos competitivo que a matéria-prima virgem.

Segundo Maranhão, a desoneração aumentaria o valor dos materiais recuperados e poderia melhorar a renda dos catadores.

A Abrema também defende que o aproveitamento energético dos resíduos seja reconhecido como uma modalidade de reciclagem, como já ocorre em países europeus.

“Aqui no Brasil não é reconhecido o aproveitamento energético do resíduo. Ele seria considerado reciclado, e não é. E na Europa é, na Alemanha é”.