Ancine diz à PF que Dark Horse precisa cumprir etapas para ser lançado no Brasil

247 – A Agência Nacional do Cinema (Ancine) informou à Polícia Federal que o filme Dark Horse, longa-metragem sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro (PL), ainda precisa cumprir etapas burocráticas antes de ser lançado comercialmente no Brasil. A produção, que tem provocado crise na campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ainda não recebeu o aval necessário para exploração comercial no país. As informações foram reveladas pela coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo.

A Ancine respondeu à PF no último sábado (29) que o registro de obra estrangeira do filme foi aceito, mas que a distribuidora Europa Filmes ainda não solicitou o Certificado de Registro de Título (CRT), documento exigido para a comercialização de obras audiovisuais no Brasil.

A agência também afirmou aos investigadores que Dark Horse não recebeu recursos públicos federais nem incentivos fiscais geridos pela Ancine, como os previstos na Lei do Audiovisual. Na prática, isso significa que a produção não precisa prestar contas ao órgão sobre seus gastos.

Apesar disso, a Ancine comunicou à PF que a produtora Go Up Entertainment, responsável por Dark Horse, é alvo de um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades nas filmagens realizadas no Brasil sem conhecimento prévio da agência. A análise deve ser concluída até o fim de setembro, quando será definido o valor de uma eventual multa, que pode chegar a R$ 100 mil.

O registro de obra estrangeira de Dark Horse foi aceito pela Ancine no dia 7 de agosto. Essa etapa funciona como uma espécie de cadastro da obra no banco de dados da agência, mas não autoriza, por si só, a exibição do filme nos cinemas.

Para chegar às salas, a produção ainda precisa obter o CRT, emitido pela própria Ancine, e a classificação indicativa do Ministério da Justiça. Na etapa do certificado, a distribuidora deve apresentar contrato de distribuição, plano de lançamento e exploração da obra, além de informações sobre divisão de receita e lucro no território brasileiro.

Segundo O Globo, essa documentação poderia ajudar a esclarecer se o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teria direito a alguma participação na arrecadação do filme nas bilheterias nacionais. Vorcaro entrou no centro do caso após virem à tona mensagens em que Flávio Bolsonaro cobrava dinheiro do banqueiro, supostamente para financiar a produção.

A decisão da Europa Filmes de solicitar o registro inicial, mas não avançar imediatamente para o pedido do CRT, causou estranhamento no mercado audiovisual. “Não é normal pedir um registro e não solicitar imediatamente o CRT, porque a dinâmica é pedir junto para viabilizar logo a estreia do filme. Não teria por que separar uma coisa da outra”, afirmou à coluna uma fonte que acompanha o caso.

A mesma fonte avaliou que a postura da distribuidora pode indicar uma tentativa de ganhar tempo durante o período eleitoral. “Isso passa a impressão de que eles querem dizer que a obra existe, mas postergar a entrega de documentos sobre o filme em plena campanha eleitoral”, disse.

A PF quer identificar as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao projeto, incluindo produtores, coprodutores, distribuidoras, representantes legais e demais participantes. De acordo com a Ancine, os representantes legais do filme no Brasil são a Europa Filmes e a Go Up Entertainment, presidida pela jornalista Karina Gama e por Michael Brian Davis.

O filme também entrou na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) e agravou a situação política de Flávio Bolsonaro. Depois de prometer apresentar uma prestação de contas sobre os gastos da produção, o senador passou a dizer que o tema é “página virada” e tentou transferir o foco para o presidente Lula.

“Quem tem que prestar contas não sou eu, é o Lula que tem que prestar contas. Ele que tem que prestar contas porque está fazendo uma reunião escondidinha com Augusto Lima e Vorcaro, prometendo que ia facilitar a vida dele e do Banco Master”, afirmou Flávio no dia 24, durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Uma das linhas de investigação da PF é apurar se recursos repassados por Vorcaro teriam sido usados para custear despesas do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante seu autoexílio nos Estados Unidos.

A perícia privada contratada pela Go Up Entertainment apontou que 72% dos gastos do filme ocorreram nos Estados Unidos. O relatório também indicou despesas consideradas muito acima do padrão em etapas iniciais da produção, segundo produtores ouvidos por O Globo.

De acordo com a perícia, a chamada “soft produção”, fase embrionária de definição de conceitos do filme, consumiu US$ 2,68 milhões, o equivalente a 20% do orçamento total de US$ 13,39 milhões. O valor total do projeto foi estimado em R$ 75,18 milhões pelo cálculo da própria perícia.

No mercado audiovisual, essa etapa costuma representar entre 3% e 5% do orçamento de um filme. A “soft produção” inclui reuniões iniciais do núcleo principal da equipe para definição de diretrizes criativas e técnicas, como escolha de atores, locações, fotografia e conceitos de figurino.

A pré-produção de Dark Horse, etapa posterior e mais ampla, custou US$ 2,66 milhões, valor ligeiramente inferior ao da fase anterior. Essa diferença também chamou a atenção, já que a pré-produção envolve mobilização de equipes, ensaios, viagens técnicas, preparação de figurinos e organização das locações.

Segundo a coluna, a Europa Filmes planeja um lançamento de grande porte para Dark Horse, com exibição em pelo menos 650 salas e cópias dubladas em todo o país. A estreia está prevista para depois das eleições, a partir de novembro.

O diretor-geral da Europa Filmes, Wilson Feitosa, trabalha com três cenários de bilheteria. No pessimista, o filme atrairia 800 mil espectadores, desempenho semelhante ao de Lula, o Filho do Brasil, lançado em 2010. No cenário considerado realista, a projeção é de 1,5 milhão a 2 milhões de espectadores. No otimista, Dark Horse superaria a marca de 2 milhões de ingressos vendidos.

O longa terá Jim Caviezel no papel de Jair Bolsonaro e deve abordar o atentado a faca sofrido pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral de 2018. Antes de chegar aos cinemas, porém, a produção ainda depende do cumprimento das exigências regulatórias apontadas pela Ancine à Polícia Federal.