Audiência Pública debate editais dos primeiros leilões de baterias de grande porte no Brasil

Foi realizada hoje (1/9) na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília, a Audiência Pública nº 005/2026 que discutiu o aprimoramento das minutas dos editais, anexos e dos respectivos Contratos de Potência de Reserva de Capacidade (CRCAP) dos Leilões de Reserva de Capacidade para Armazenamento Nacional e Armazenamento Geral (Leilões nº 05 e nº 06/2026-ANEEL). Cerca de 70 pessoas participaram presencialmente do evento, entre representantes de associações e agentes do setor elétrico, e aproximadamente 200 pessoas acompanharam a transmissão pelo Youtube. Onze expositores se manifestaram durante a sessão. A Audiência Pública foi presidida pelo Diretor da ANEEL, Gentil Nogueira.

A iniciativa faz parte do processo de construção dos primeiros leilões destinados à contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias de grande porte no Brasil. O CRCAP é o instrumento contratual que estabelece as obrigações dos vencedores dos certames, incluindo critérios de remuneração, requisitos operacionais e penalidades aplicáveis em caso de descumprimento das condições contratadas.

Os dois leilões têm como objetivo a contratação de disponibilidade de potência por meio de Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAEs) autônomos com uso de baterias. O diferencial do Leilão nº 05/2026-ANEEL (Armazenamento Nacional) é a exigência de utilização de baterias fabricadas no Brasil. Já o Leilão nº 06/2026-ANEEL (Armazenamento Geral) não prevê esse requisito.

Os certames estão previstos para os dias 2 e 4 de dezembro, respectivamente. Em ambos os casos, os contratos terão vigência de 15 anos, com início de suprimento em 1º de agosto de 2028.

A audiência pública está vinculada às Consultas Públicas nº 22/2026, referente ao Leilão nº 05/2026-ANEEL, e nº 23/2026, relacionada ao Leilão nº 06/2026-ANEEL.

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