Fachin reconhece crise no STF e diz que anunciará medidas sobre caso Master e ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reconheceu nesta quarta-feira (02) a crise instalada na Corte após a divulgação de informações sobre a relação de proximidade entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master. Durante um seminário, Fachin afirmou que a posição de ministro do Supremo “não confere privilégios” e adiantou que deverá anunciar, nos próximos dias, quais medidas serão adotadas diante do caso.

“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, afirmou o ministro em um seminário. Embora não tenha mencionado diretamente Alexandre de Moraes ou o conteúdo do relatório da Polícia Federal, Fachin fez referência ao episódio que veio a público na terça-feira (01º), após o ministro André Mendonça, relator do processo envolvendo o Banco Master, retirar o sigilo da investigação.

Fachin afirmou que não poderia deixar de se manifestar diante do cenário provocado pelas revelações e destacou a necessidade de preservar a credibilidade da Corte. “Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, afirmou.

Mendonça pede sessão com ministros do STF

Ainda na terça-feira (01º), André Mendonça solicitou a Fachin que convocasse uma sessão plenária com os dez ministros do Supremo. A ideia é que o relatório produzido pela Polícia Federal seja analisado pelos integrantes da Corte e que seja discutida a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes.

Caso isso aconteça, seria um episódio inédito na história do Judiciário brasileiro. Existe a expectativa de que os demais ministros do STF se manifestem sobre o conteúdo da investigação durante a sessão plenária prevista para a tarde desta quarta-feira, com início marcado para as 14h.

Fachin também afirmou que pretende tomar providências sobre o caso, mas não antecipou quais medidas poderão ser adotadas. O presidente da Corte indicou que pretende aguardar uma análise mais aprofundada das informações reunidas pela Polícia Federal antes de definir os próximos passos. Segundo ele, as decisões deverão respeitar os procedimentos institucionais e evitar qualquer precipitação.

“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, completou o ministro.

Em outro momento do seminário, Fachin voltou a destacar que os integrantes do Supremo estão submetidos a regras e responsabilidades próprias do cargo.

“elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”.

Fachin tenta criar código de conduta no STF

A posição adotada por Fachin ocorre em meio a uma discussão que o próprio ministro tenta levar adiante dentro do Supremo desde o ano passado. O presidente da Corte trabalha na criação de um código de conduta destinado a estabelecer limites para as relações dos ministros com entidades e agentes privados.

A proposta, porém, enfrenta resistência de integrantes do próprio tribunal, entre eles Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os ministros defendem que as normas atualmente existentes já são suficientes para estabelecer os limites de atuação e relacionamento dos magistrados.

O debate sobre o código de conduta ganha novo peso diante das informações reveladas pela investigação da Polícia Federal e da discussão sobre os contatos mantidos entre integrantes do Supremo e pessoas ligadas ao setor privado.