Alexandre de Moraes aceita embate no plenário sobre caso Master

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O ministro Alexandre de Moraes está disposto a levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master pelo ministro André Mendonça. Segundo avaliações relatadas pelo UOL, aliados e auxiliares de Moraes consideram possível formar maioria na Corte para anular atos praticados por Mendonça no caso.

As avaliações ocorrem em meio à divulgação de mensagens e documentos extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro e às revelações sobre contatos mantidos com ministros do Supremo. O episódio abriu duas frentes de questionamento dentro da Corte, uma relacionada à relação de Moraes com Vorcaro e outra concentrada na condução das investigações por Mendonça.

O UOL ouviu, sob reserva, seis ministros do STF, além de auxiliares e aliados de Moraes. Os relatos mostram divergências dentro da Corte sobre qual aspecto do caso deve receber maior peso.

Aliados de Moraes questionam Mendonça

O grupo mais próximo de Moraes sustenta que Mendonça teria ultrapassado os limites de sua função jurisdicional ao conduzir determinadas etapas da investigação do Banco Master.

A argumentação ganhou força com manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a nulidade de atos atribuídos a Mendonça. Para Gonet, um juiz não pode assumir funções de acusação ou conduzir investigações pré-processuais, nem utilizar a polícia judiciária para atividades que extrapolem suas atribuições.

A manifestação, citada no relatório da Polícia Federal, é usada pelos aliados de Moraes como fundamento jurídico para questionar a validade de medidas adotadas no caso.

A tese também recupera o debate sobre os limites da atuação judicial que marcou a Operação Lava Jato. A comparação passou a circular novamente dentro do STF após manifestações públicas de ministros.

Gilmar cita métodos da Lava Jato

Durante julgamento na Segunda Turma que manteve a prisão de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, o ministro Gilmar Mendes afirmou identificar “triste reminiscências dos métodos e expedientes” utilizados pela força-tarefa de Curitiba.

O decano do STF defendeu maior proteção às garantias individuais em investigações de grande repercussão. Gilmar também lembrou decisões inicialmente minoritárias durante a Lava Jato que posteriormente prevaleceram no Supremo.

Entre elas está o julgamento que reconheceu a suspeição de Sergio Moro nos processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos bastidores, segundo o UOL, as declarações de Gilmar passaram a ser utilizadas como referência por ministros e interlocutores que questionam a condução do caso Master por Mendonça.

Fachin tenta conter confronto

O presidente do STF, Edson Fachin, passou a atuar diretamente na crise depois de ser procurado por Mendonça no domingo para tratar do relatório da Polícia Federal que relacionou Moraes a Vorcaro.

Após a divulgação do conteúdo, Fachin conversou individualmente com ministros da Corte. Segundo os relatos obtidos pelo UOL, ouviu críticas à atuação de Mendonça, mas também recebeu apelos por uma solução institucional que evitasse um confronto aberto no plenário.

A tentativa de acomodação, porém, enfrenta resistência. As avaliações nos bastidores indicam que os dois grupos não demonstram disposição para recuar, o que mantém aberta a possibilidade de uma disputa pública entre ministros.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), Fachin classificou o momento como de “especial gravidade” e afirmou que os indícios exigem encaminhamento institucional.

O presidente do STF disse que a análise deverá considerar tanto questões relacionadas à “atuação processual” quanto “sérios elementos de fatos” que precisam ser examinados.

Caso Master pode chegar ao plenário

Uma eventual votação no plenário colocaria sob análise não apenas os atos praticados por Mendonça, mas os próprios limites da atuação de ministros do STF em investigações criminais.

Para os aliados de Moraes, manifestações de Gonet e precedentes construídos depois da Lava Jato fornecem base para questionar medidas adotadas pelo relator do caso Master.

A avaliação de que existe maioria para anular os atos, porém, ainda é uma projeção de interlocutores da Corte. Não há, até o momento, votação formal que permita afirmar como cada ministro se posicionará.

O caso permanece em fase de articulação interna. Fachin indicou que pretende concluir a análise dos fatos e dos procedimentos institucionais antes de anunciar as medidas que considerar cabíveis.