MPCE e órgão da Espanha selam parceria para combater a violência de gênero – Portal IN – Pompeu Vasconcelos – Balada
O enfrentamento à violência contra a mulher ganhou um novo capítulo de cooperação internacional. O Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Ministério Público de Barcelona assinaram, nesta quarta-feira (2), na Espanha, uma carta de intenções voltada ao intercâmbio de experiências, ao estudo comparado de modelos de atuação e à disseminação de boas práticas na proteção de vítimas e no combate à violência de gênero.
Procurador-geral Hebert Santos com o documento que foi assinado na Espanha Fotos: Divulgação
O compromisso foi formalizado durante reunião do procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, com a procuradora-chefe do Ministério Público de Barcelona, María Neus Pujal Sánchez, e a promotora de Justiça da Seção Especializada em Violência contra a Mulher, María Jesus Méndez, na sede da instituição espanhola.
O acordo prevê a realização de visitas técnicas, reuniões de trabalho, atividades de capacitação e encontros por videoconferência, além da possibilidade de construção futura de um instrumento de cooperação mais amplo, respeitando as competências institucionais e os requisitos legais de cada país participante.
Oportunidade estratégica
Segundo Herbet Santos, a aproximação entre as duas instituições representa uma oportunidade estratégica para debater prevenção, atendimento e proteção às mulheres. “O enfrentamento à violência de gênero exige instituições cada vez mais preparadas, articuladas e capazes de aprimorar continuamente seus mecanismos de proteção. Essa aproximação com o Ministério Público de Barcelona nos permite conhecer experiências, compartilhar soluções e fortalecer estratégias de atuação, sempre com o objetivo de oferecer uma resposta mais efetiva às vítimas e assegurar uma proteção cada vez mais integral e qualificada”, afirmou.
A iniciativa reforça o movimento de integração entre instituições de Justiça de diferentes países na busca por soluções mais eficientes para um dos principais desafios sociais contemporâneos: a garantia de direitos e a proteção da vida das mulheres.
Representantes das duas instituições, durante o encontro realizado na cidade de Barcelona
Participaram também da reunião os promotores de Justiça Valeska Catunda, coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom); Rodrigo Calzavara, coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv); André Barroso, coordenador do Nuavv Cariri, e Anderson Nogueira, coordenador do Nuavv Sobral.
A parceria amplia a atuação institucional do MPCE no compartilhamento de conhecimento e experiências internacionais. Sempre com o objetivo de fortalecer uma rede de cooperação voltada ao aperfeiçoamento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.