Falta de rede barra 8,6 GW de geração de energia no NE na 1ª Temporada da Pnast

A região Nordeste concentra 18 dos 21 pontos da rede elétrica que ficaram sem espaço para novos projetos de geração na 1ª Temporada de Acesso de 2026, primeiro ciclo de avaliação da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast). Em potência, os seis estados nordestinos com pontos bloqueados somam cerca de 8,59 GW, o equivalente a 93% dos 9,28 GW barrados em todo o país. Os dados constam da Nota Técnica 02 (NT-ONS DPL 0083/2026), divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na segunda-feira (31).

Toda a potência bloqueada no país está no segmento de geração, e a concentração no Nordeste coincide com a região que mais expandiu capacidade eólica e solar nos últimos anos. Nenhuma solicitação de consumo foi barrada na temporada.

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O ONS analisou 20,28 GW de potência inscritos por geradores e consumidores em 64 pontos de conexão do Sistema Interligado Nacional (SIN). Do total, 11 GW (55%) receberam sinal verde: 8,06 GW (40%) com vaga garantida (atendimento direto) e 2,94 GW (15%) encaminhados para disputa entre interessados (processo competitivo). Os 9,28 GW restantes (45%) ficaram de fora por falta de margem na rede, todos no segmento de geração, distribuídos por 21 pontos de conexão.

A avaliação obedece a uma regra da Portaria Normativa MME nº 129/2026: quando há disputa por espaço entre projetos de geração e de consumo em um mesmo ponto, o consumo tem prioridade. Essa regra ajuda a explicar por que o segmento de carga passou sem bloqueio, enquanto a geração absorveu todas as restrições.

Bahia lidera o bloqueio

A Bahia acumula o maior volume barrado entre todos os estados: 4.684,4 MW, mais da metade de toda a potência bloqueada no Nordeste. O Piauí vem em seguida, com 1.488,4 MW, e a Paraíba registra 848,5 MW. Rio Grande do Norte (798,25 MW), Pernambuco (473,6 MW) e Sergipe (300 MW) completam a lista regional. Fora do Nordeste, apenas Minas Gerais (554,2 MW) e Goiás (140 MW) tiveram pontos bloqueados.

A Bahia também é o estado com maior volume total inscrito na temporada. Somados os 4.684,4 MW barrados e os 1.367,3 MW que obtiveram vaga direta, o estado cadastrou 6.051,7 MW de potência.

Detalhamento por segmento

No segmento de geração, o ONS indicou vaga garantida para 3,33 GW vinculados ao Leilão de Reserva de Capacidade de Potência (LRCAP) de 2026 e para 0,66 GW do Ambiente de Contratação Livre (ACL). Outros 300 MW receberam vaga condicionada a ajustes técnicos. Para o processo competitivo, foram direcionados 993 MW em dois pontos no Rio Grande do Sul, com margem de 100 MW.

No segmento de carga, a vaga garantida alcançou 3,33 GW, e a vaga condicionada somou 468 MW. O processo competitivo recebeu 1,95 GW de unidades consumidoras, concentrados em 13 pontos de conexão em São Paulo, com margem de 650 MW.

Onde há espaço na rede

No resultado combinado dos dois segmentos por estado, o Paraná lidera as vagas garantidas com 2.378 MW. Bahia (1.367,3 MW), Minas Gerais (1.114,4 MW) e Sergipe (1.000 MW) aparecem na sequência. Alagoas obteve 364,5 MW, o Rio de Janeiro ficou com 517,2 MW e o Rio Grande do Sul alcançou 666 MW em vaga direta, além dos 992,8 MW encaminhados para disputa. Rio Grande do Norte (155,4 MW), Pernambuco (120,7 MW), Mato Grosso do Sul (68 MW) e Pará (36 MW, com vaga condicionada) completam o mapa.

Na disputa por espaço, São Paulo responde pelo maior montante (1.950 MW, somados a 300 MW de vaga condicionada), seguido pelo Rio Grande do Sul (992,8 MW).

Por que a Pnast existe

Até dezembro de 2025, o acesso à rede de transmissão funcionava por ordem de chegada: quem registrava o pedido primeiro entrava na fila. O modelo foi pressionado pelo crescimento das fontes renováveis e, mais recentemente, por projetos de data centers e plantas de hidrogênio que, segundo mapeamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), somavam 54,2 GW em pedidos de conexão à Rede Básica até 2038, mais da metade do pico histórico de consumo do país (105 GW, registrado em fevereiro de 2025).

A Pnast, instituída pelo Decreto nº 12.772, de 5 de dezembro de 2025, substituiu a fila por ciclos periódicos de avaliação conjunta, as chamadas Temporadas de Acesso, sob coordenação do ONS. A Portaria Normativa MME nº 129/2026 regulamentou o processo e fixou as regras da 1ª Temporada. Quando a demanda por espaço supera a capacidade disponível em um ponto da rede, os interessados disputam a vaga por meio de processo competitivo, no qual ofertam um prêmio em R$/kW pela capacidade pretendida.

“A Política veio para modernizar o processo de acesso de geradores e consumidores à Rede Básica e estes resultados preliminares apontam que estamos no caminho certo. Esse novo modelo permitirá uma maior integração entre os interesses do setor e o planejamento da expansão, apoiando na identificação e superação de desafios relacionados à disponibilidade de margem”, afirmou o diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS, Maurício de Souza.

Próximos passos

Até dezembro de 2025, o acesso à rede de transmissão funcionava por ordem de chegada: quem registrava o pedido primeiro entrava na fila. O modelo foi pressionado pelo crescimento das fontes renováveis e, mais recentemente, por projetos de data centers e plantas de hidrogênio que, segundo mapeamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), somavam 54,2 GW em pedidos de conexão à Rede Básica até 2038, mais da metade do pico histórico de consumo do país (105 GW, registrado em fevereiro de 2025).

A Pnast, instituída pelo Decreto nº 12.772, de 5 de dezembro de 2025, substituiu a fila por ciclos periódicos de avaliação conjunta, as chamadas Temporadas de Acesso, sob coordenação do ONS. A política já estava em vigor antes da 1ª Temporada: na fase de transição prevista no Artigo 12 do decreto, o ONS validou 43 solicitações de acesso de consumidores, a maioria de data centers, somando mais de 7,3 GW de demanda. Essas solicitações seguiram pelo rito individual, fora do formato de avaliação em lote. A 1ª Temporada de Acesso é o primeiro ciclo no novo formato.

A Portaria Normativa MME nº 129/2026 regulamentou o processo e fixou as regras da temporada. Quando a demanda por espaço supera a capacidade disponível em um ponto da rede, os interessados disputam a vaga por meio de processo competitivo, no qual ofertam um prêmio em R$/kW pela capacidade pretendida.

“A Política veio para modernizar o processo de acesso de geradores e consumidores à Rede Básica e estes resultados preliminares apontam que estamos no caminho certo. Esse novo modelo permitirá uma maior integração entre os interesses do setor e o planejamento da expansão, apoiando na identificação e superação de desafios relacionados à disponibilidade de margem”, afirmou o diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS, Maurício de Souza.

*Com informações da ONS

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