Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem sobre o caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu um prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem sobre acusações de irregularidades na condução do caso Master nesta sexta-feira (4).

As contestações foram apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes com base em um relatório não assinado atribuído à Polícia Federal. Moraes aponta possíveis condutas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade contra Mendonça.

De acordo com o documento anexado por Moraes, haveria indícios de que Mendonça usou as apurações para atingir adversários políticos, incluindo Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O próprio texto, contudo, destaca que as afirmações tratam-se apenas de análise de cenário sem valor probatório.

Tensão e vazamento de mensagens no STF

A crise interna no STF se intensificou após Mendonça retirar o segredo de justiça de mensagens colhidas no celular de Daniel Vorcaro, ex-proprietário do banco Master. O material faz menção direta aos nomes de Moraes e Gonet no âmbito da Operação Compliance Zero.

Entre os diálogos expostos, trechos sugerem que Moraes teria interferido na elaboração de um contrato milionário firmado entre o banco e a banca de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.

Determinações da Presidência do tribunal

Em despachos recentes, Fachin já havia cobrado explicações das partes envolvidas e indicou que submeterá ao plenário o pedido da PGR para anular trechos da investigação sob relatoria de Mendonça.

Além disso, o presidente da Corte determinou que as acusações formalizadas por Moraes sejam autuadas em um procedimento próprio, desmembrando-as do inquérito das Fake News. O ministro reforçou que as medidas buscam garantir o devido processo legal, sem adiantar juízo sobre o mérito das suspeitas.

FONTE/CRÉDITOS: Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil