José Gomes Graciosa, conselheiro do TCE-RJ, estava afastado por corrupçãoReprodução/Redes sociais


Rio – O Superior Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (3), a volta de José Gomes Graciosa, de 71 anos, ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). Ele estava afastado há oito anos por acusação de corrupção.


Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou Graciosa e a ex-mulher, Flávia Lopes Segura Graciosa, réus por lavagem de dinheiro. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) da época apontou que o casal manteve, de forma oculta e dissimulada, mais de um milhão de francos suíços em contas no exterior, valor que, supostamente, seria fruto de crimes de corrupção praticados no TCE.


Para o ministro Nunes Marques, do STF, há “excesso de prazo da medida cautelar de afastamento do cargo”. Isso porque, desde 2017, não há informações nos processos sobre condenação pelo crime.


“Em casos fronteiriços, essa Suprema Corte tem entendido que o excesso de prazo nas medidas cautelares diversas da prisão, inclusive aquela referente ao afastamento do cargo público, configura constrangimento ilegal”, escreveu o ministro.


Questionado, o TCE ainda não respondeu sobre a decisão. O espaço está aberto para manifestação.


Histórico


Graciosa foi preso em 2017 na Operação Quinto do Ouro, realizada pela Polícia Federal. As investigações da  época identificaram desvios para favorecer integrantes do TCE e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).


Em 2011, a PF o investigou no âmbito da Operação Pasárgada. Ele e mais dois conselheiros foram acusados de receber R$ 130 mil para aprovar um contrato de uma empresa investigada pela Polícia Federal em Minas Gerais, com a Prefeitura de Carapebus, no Norte Fluminense. Graciosa foi absolvido quando o caso chegou ao STJ, por inconsistência das provas.


Advogado e prefeito de Valença, na região Sul do estado, de 1982 a 1988, José foi eleito deputado estadual em 1990 e reeleito em 1994. Na Alerj, participou das comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Consumidor e de Legislação Complementar e Códigos.


Em 1997, foi alçado ao TCE, graças ao apadrinhamento do então presidente da Alerj, Sérgio Cabral. Além disso, ocupou a presidência do Tribunal de 2001 a 2006.