A condenação por unanimidade se deu a partir da denúncia contra o clube no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala sobre “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.