Cartas de João Pessoa, um chamado para repensar o Brasil
Uma das propostas das Cartas de João Pessoa é fortalecer a indústria de saúdeRodrigo Nunes – Ministério da Saúde
Há documentos que provocam conversas produtivas. As chamadas Cartas de João Pessoa, publicadas pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (Cicef), são assim. Elas olham para o Brasil até 2030 a partir de quatro desafios: macroeconomia, economia ecológica, saúde e soberania digital e financeira. Mais do que prever o futuro, propõem discutir quais escolhas precisamos fazer para recolocar o desenvolvimento no centro da agenda nacional.
A primeira pergunta talvez seja a mais incômoda: por que o Brasil se acostumou a crescer tão pouco? Desde o início dos anos 1980, o crescimento médio anual do PIB tem sido de apenas 2,2%, enquanto o PIB per capita avançou 0,85% ao ano. A indústria perdeu espaço, a fronteira tecnológica ficou mais distante e as exportações se concentraram em commodities. A Carta de Macroeconomia propõe metas de inflação mais realistas, juros menores, aumento dos investimentos públicos e maior tributação sobre altas rendas — o que poderia levar o crescimento médio do país a 4% ao ano e, com o tempo, reduzir a relação dívida/PIB.
Secas, enchentes e temperaturas extremas também entraram nos documentos. A Carta de Macroeconomia Ecológica defende que o combate à crise climática precisa entrar no orçamento, nos investimentos públicos e na política econômica. Afinal, não adianta reconstruir uma ponte todos os anos sem discutir por que ela continua sendo destruída. A transição para uma economia de baixo carbono precisa ser ambientalmente responsável e socialmente justa.
Também tratado pelo Cicef, o tema saúde é um exemplo de que desenvolvimento econômico e qualidade de vida podem andar juntos. A pandemia mostrou o preço da dependência externa de vacinas, medicamentos e insumos. O Brasil, porém, possui ativos importantes: SUS, Fiocruz, Instituto Butantan, universidades, centros de pesquisa, empresas nacionais e uma biodiversidade única. A Carta do Complexo Econômico-Industrial da Saúde propõe transformar essa dimensão em força de inovação e reindustrialização. A ideia é fortalecer a produção nacional e utilizar a demanda do SUS como instrumento para orientar uma nova indústria.
Por fim, há um território menos visível, mas decisivo: o digital e o financeiro. Quem controla dados, tecnologia, infraestrutura digital, recursos estratégicos e fluxos financeiros também exerce poder. A Carta de Soberania Digital e Financeira alerta para os riscos da dependência excessiva e defende infraestrutura digital pública, maior regulação das grandes corporações tecnológicas, autonomia sobre recursos minerais estratégicos e novas alianças geopolíticas, inclusive no âmbito dos BRICS+. Também coloca as compras públicas no centro da estratégia de desenvolvimento, usando o poder de compra do Estado para fortalecer empresas e arranjos econômicos locais.
No fundo, as quatro Cartas falam de uma mesma coisa: a capacidade de escolher que país queremos. Porque não existe receita pronta. Existem caminhos possíveis e consequências diferentes para cada escolha.
Até 2030, o Brasil terá diante de si uma decisão sobre o país que deseja ser. Um país condenado ao baixo crescimento, à dependência tecnológica e à vulnerabilidade climática? Ou uma nação capaz de combinar crescimento, inclusão social, inovação, sustentabilidade e soberania? As Cartas de João Pessoa não entregam uma resposta pronta. Talvez esteja aí justamente o seu mérito. Elas nos lembram que o futuro não é uma previsão, e sim uma construção. Começa pelas escolhas que fazemos hoje.