Novas regras da Anac preveem multas e restrições para passageiros indisciplinados

Passageiros que causarem tumultos ou colocarem em risco a segurança de voos poderão ser retirados das aeronaves, multados e até impedidos de embarcar em voos nacionais. As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, entraram em vigor nesta semana.

Entre as medidas previstas estão multas que podem chegar a R$ 17,5 mil e a possibilidade de interrupção da viagem antes do destino final nos casos considerados mais graves.

A resolução também autoriza a contenção física de passageiros indisciplinados por tripulantes, quando a medida for necessária para garantir a segurança do voo. A ação deverá ser adotada apenas em situações excepcionais e após tentativas de orientação.

Entre as condutas classificadas como graves estão agressões físicas, assédio sexual, racismo, tentativas de abrir saídas de emergência e falsas ameaças de bomba.

Nessas situações, o passageiro poderá ser incluído em uma lista de restrição de embarque por um período que varia de seis a doze meses. Segundo a Anac, as novas regras têm como objetivo reforçar a segurança do transporte aéreo e coibir comportamentos que possam comprometer a operação dos voos.