Aceitar carona em avião particular pode te colocar numa fria com a ANAC

Quem nunca sonhou em pegar uma carona no jatinho ou no helicóptero de um amigo rico? A cena é mais comum do que parece na aviação executiva brasileira: o dono não vai usar a aeronave no fim de semana, um conhecido precisa viajar, e o combinado é informal, muitas vezes só “paga a gasolina”. O problema é que essa gentileza pode se transformar em dor de cabeça, não só para quem é dono do avião, mas também para quem aceitou a carona.

Isso porque a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) fiscaliza esse tipo de operação em inspeções de rampa, feitas no próprio pátio do aeroporto. Os fiscais perguntam direto aos passageiros: por que vocês estão nesta aeronave? Se o dono está a bordo, sem problema. Se não está, e houve algum tipo de pagamento, mesmo que seja só rateio de combustível, permuta ou troca de favor, a situação pode ser enquadrada como transporte aéreo clandestino, o chamado TACA.

A multa para esse tipo de flagrante pode passar de R$ 200 mil por voo, além de apreensão da aeronave e cassação da licença do piloto, o profissional que muitas vezes nem sabia dos detalhes do acordo entre o dono e o passageiro. A fiscalização também está mais presente: em dezembro de 2025, a ANAC lançou a campanha nacional “Confiança não tem atalho. Voe Seguro!”, com ações simultâneas em nove dos principais aeroportos do país, e as blitzes continuaram em 2026, incluindo a interdição de um helicóptero no Rio de Janeiro após um voo panorâmico sem autorização.

O tamanho da zona cinzenta ficou evidente em junho, quando dois helicópteros colidiram no Rio de Janeiro, um acidente com seis mortos investigado pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). Uma das aeronaves envolvidas, registrada para uso privado, tinha um acordo com a prefeitura carioca: oferecia horas de voo ao município em troca de poder usar um heliponto público. Nenhum dinheiro trocou de mãos, mas mesmo assim a operação entrou no radar da ANAC.

O Brasil tem hoje 146 empresas certificadas de táxi aéreo e outras 40 autorizadas a fazer voo panorâmico, o maior mercado da América Latina nesses dois segmentos. Para reduzir esse tipo de risco, cresce entre donos de aeronave a busca por certificar a operação, transformando o “favor” em serviço de verdade. Uma mudança recente na regra da ANAC, aprovada em julho de 2025, criou a categoria do Operador Simples, e outra norma, publicada em 18 de dezembro, definiu como fazer essa certificação simplificada, batizada de Táxi Aéreo Simples : menos burocracia, menos custo e menos tempo de espera.

Com a aeronave certificada, quem precisa de uma carona pode continuar voando, só que como passageiro de uma empresa de táxi aéreo de verdade, com contrato e responsabilidades definidas, sem depender de um acordo informal que pode complicar a vida de todo mundo envolvido.

A FLY CGC , uma das pioneiras nesse tipo de certificação no país, lida diariamente com proprietários que caem nessa armadilha sem perceber. “O proprietário raramente está agindo de má-fé. Ele empresta a aeronave achando que está fazendo um favor, e descobre numa inspeção de rampa que estava operando fora da norma. Nosso trabalho é transformar essa exposição em uma operação regular, que gera receita em vez de risco”, diz Paula Soffo Hoffmann, sócia-diretora da empresa.

Para Raul Marinho, também sócio-diretor da FLY CGC, o mais importante é que o dono do avião continua no controle. “O dono da aeronave não precisa aprender a operar uma empresa aérea para ter um ativo rentável. Ele continua proprietário e mantém a prioridade de uso; nós cuidamos do resto: conformidade regulatória , tripulação treinada, escala de voo e comercialização “, afirma.

Ou seja: antes de aceitar aquela carona de graça no avião do amigo, vale entender se a operação está mesmo dentro da lei. Do contrário, o passeio que parecia um presente pode virar um problema para todo mundo envolvido, do dono ao piloto, passando pelo passageiro.