Ministério da Cultura destina R$ 400 mil para oficinas de ancestralidade no Rio
O Ministério da Cultura formalizou o repasse de R$ 400 mil para a realização de oficinas de contação de histórias com foco em ancestralidade e povos originários no Rio de Janeiro. O investimento é destinado à capacitação de professores e demais profissionais da rede pública de ensino fluminense. A medida foi oficializada por meio de um extrato de Termo de Fomento publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O termo de fomento (instrumento de parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil) foi estabelecido com o Instituto IRE, entidade responsável pela execução do projeto. Conforme a publicação no Diário Oficial da União, o objetivo central da iniciativa é promover o conhecimento sobre as raízes culturais brasileiras e a história das populações indígenas e tradicionais dentro do ambiente escolar. A descentralização dos recursos ocorrerá integralmente no exercício de 2026, com vigência estipulada entre 15 de setembro de 2026 e 15 de setembro de 2027.
Os recursos financeiros são oriundos do Tesouro Nacional, sob o crédito orçamentário detalhado pelo empenho 2026NE000072. O aporte de R$ 400 mil não prevê contrapartida financeira por parte do convenente, o Instituto IRE. Na estrutura administrativa do governo federal, o ministério utiliza essa modalidade de fomento para viabilizar projetos que não seriam realizados diretamente pela pasta, mas que atendem ao interesse público na área cultural e educacional.
A execução das oficinas no Rio de Janeiro busca fortalecer o repertório didático dos docentes da rede pública. A temática de ancestralidade e povos originários é um eixo central para o cumprimento de diretrizes educacionais que versam sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. Ao focar em contações de histórias, o projeto utiliza uma metodologia lúdica para transmitir conhecimentos complexos sobre a formação da identidade nacional aos educadores, que posteriormente atuarão como multiplicadores desses saberes em sala de aula.
O documento oficial foi assinado por Fabiano dos Santos, representando o ministério, e por Sandoval do Passo Barcellos, por parte do Instituto IRE. A parceria segue os ritos da Lei 13.019/2014, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que disciplina as transferências de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos. O extrato detalha ainda que o Plano de Trabalho envolve etapas específicas de mobilização, execução das oficinas e prestação de contas final ao governo federal.
Durante o período de 12 meses de vigência, o Instituto IRE deverá cumprir metas quantitativas e qualitativas estabelecidas no plano de aplicação. O monitoramento será realizado pela secretaria competente dentro do ministério, garantindo que a verba seja aplicada exclusivamente no objeto descrito: a formação pedagógica voltada para temas de povos originários. O uso de códigos como o PTRES 267525 e a Fonte de Recurso 1000000000 permite o rastreio da dotação orçamentária pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União.
A escolha do Rio de Janeiro como sede das oficinas contempla uma das maiores redes públicas de ensino do país. A expectativa é que o impacto social do projeto atinja diretamente centenas de professores, influenciando o aprendizado de milhares de alunos por meio da renovação das práticas de ensino de história e cultura. A aplicação de recursos em oficinas pedagógicas é uma estratégia recorrente da administração pública para fomentar a economia criativa local e gerar valor social por meio da educação continuada.
Esta destinação orçamentária reforça a política de fomento cultural que prioriza a diversidade e a inclusão de temáticas historicamente marginalizadas nos currículos escolares. A contação de histórias, enquanto ferramenta de preservação da memória, torna-se o veículo para que a herança dos povos originários seja discutida de forma técnica e sensível com os servidores da educação no estado.
A reportagem está aberta à manifestação dos envolvidos.
A equipe de O TEMPO produziu esta reportagem automaticamente por meio de inteligência artificial, com base em dados oficiais. O conteúdo passou por um processo prévio de verificação para a sua elaboração. Se você encontrar algum erro, por favor, nos informe pelo e-mail inteligenciaartificial@otempo.com.br.