Caso Dallagnol chega ao TSE sob relatoria de ministro próximo a Moraes

O processo envolvendo a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado Federal chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e terá como relator o ministro Floriano de Azevedo Marques.

A ação chega à Corte depois de o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) validar, na terça-feira (8), a candidatura do ex-procurador da Lava Jato.

A discussão ocorre após a decisão do próprio TSE, em 2023, que cassou o registro de candidatura de Dallagnol, então filiado ao Podemos, levando à perda de seu mandato de deputado federal. Na ocasião, o relator do processo foi o ministro Benedito Gonçalves.

À época, o ministro concluiu que Dallagnol teria utilizado uma manobra para contornar as regras da Lei da Ficha Limpa. O então procurador deixou o Ministério Público Federal (MPF) 11 meses antes das eleições, enquanto respondia a procedimentos disciplinares que investigavam sua atuação na Operação Lava Jato.

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do Metrópoles

Na avaliação apresentada no processo, os procedimentos poderiam resultar na demissão de Dallagnol e, consequentemente, gerar impedimento para que ele disputasse as eleições.

A legislação eleitoral estabelece restrições à candidatura de integrantes do Judiciário e do Ministério Público que deixam os cargos com o objetivo de evitar eventual punição decorrente de processos disciplinares.

Floriano e Moraes

O ministro Floriano de Azevedo mantém amizade de longa data com o ministro do STF Alexandre de Moraes. Os dois são amigos desde 1986, quando ingressaram juntos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

A relação também marcou a trajetória de Floriano no Tribunal Superior Eleitoral . Ele foi indicado como ministro efetivo da Corte em 2023, em um processo que contou com o apoio de Moraes, então presidente do tribunal.