Após 45 dias de morte, família de jovem aguarda andamento de processo no CRM e posicionamento do MP

A família da empresária Giovanna Coelho Gomes, de 29 anos, ainda busca respostas, 45 dias após sua morte devido a complicações no pós-operatório em um hospital particular em Belém. Os familiares aguardam o resultado da denúncia protocolada no Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), na esfera administrativa sobre a atuação dos médicos, e um posicionamento do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) quanto a se aceitará a denúncia contra os quatro médicos apontados no inquérito policial. O processo tramita em segredo de justiça.

A investigação da Polícia Civil do Pará sobre a morte da empresária Giovanna Coelho Gomes, de 29 anos, apontou diversas contradições nos depoimentos prestados pelos médicos investigados. As versões apresentadas pelos profissionais foram confrontadas com documentos, prontuário médico, laudos, provas técnicas, depoimentos de testemunhas e registros da chamada “trilha de auditoria” do prontuário.

O documento de 48 páginas definiu o indiciamento do cirurgião André Melo por homicídio culposo majorado e falsidade ideológica; do anestesista César Collyer, por homicídio culposo majorado; do médico Marcelo Antony Dantas, plantonista da madrugada, por homicídio culposo majorado; e da médica Aline Kzam, plantonista da manhã, por homicídio culposo sem a majorante.

A irmã da vítima, a médica Ana Caroline Coelho, contou que a família ainda está em luto. “Segue tudo muito difícil, não conseguimos nos acostumar com a falta dela, com o que tudo isso aconteceu. É ainda um grande pesadelo, a família ainda está estarrecida, com um luto muito grande, esperando respostas e prosseguindo com uma vida de saudade, que machuca e maltrata. A gente só quer respostas”, reforçou.

A família não obteve nenhum prazo do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) para a análise da denúncia. No pedido de sindicância contra os quatro médicos, a família pede ainda o afastamento cautelar para o exercício da medicina pelo médico cirurgião André Melo.

Ana Coelho adiantou que os familiares também vão entrar com um processo administrativo contra o hospital. “Nós vamos entrar com um processo administrativo contra o hospital e um processo na esfera cível contra os médicos”, detalhou. Para ela, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) foi condizente com as suspeitas da família de que a morte de Giovanna poderia ter sido evitada e que os médicos tiveram responsabilidade. “Uma coisa que a gente vai pedir em relação ao hospital é a mudança nos protocolos de atendimento do paciente no pós-operatório”, afirmou.

Ana Coelho ainda orienta todas as pessoas que pensam em fazer cirurgias plásticas que pesquisem muito bem os profissionais que realizarão os procedimentos. “Tentem saber quem é. Tenham muito cuidado com quem fez o procedimento, busquem saber se o médico está envolvido em outros processos e busquem referências”, declarou.

O advogado da família Daniel Gualberto informou que aguarda o posicionamento do MPPA para saber se haverá oferecimento de denúncia, qual será o enquadramento criminal e se concorda com a tipificação dada pela Polícia Civil.

Sobre o processo no CRM, Gualberto explicou que também aguarda o andamento do processo de sindicância, que pode se transformar em processo ético-profissional. O processo ético-profissional avaliará concretamente a conduta dos profissionais e poderá aplicar ou não penas como suspensão, censura pública e até perda do registro para o exercício da medicina.

“A expectativa é que, em pouco tempo, haverá uma resposta do CRM. É difícil não haver a progressão para o processo ético-profissional devido à robustez das provas e pela seriedade do próprio CRM. Nós, a família e os profissionais que estão atuando, acreditamos piamente que o CRM dará uma resposta para a sociedade com as provas que estão disponíveis. Acho difícil que o CRM arquive a sindicância”, declarou.

RESPOSTA – Por meio de nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA) informou que o procedimento instaurado para apurar as circunstâncias relacionadas ao óbito da paciente Giovana Coelho segue seu trâmite regular, com observância do devido processo legal e das garantias previstas na legislação.

O CRM-PA esclareceu que, apesar do indiciamento dos médicos pela autoridade policial, as apurações ocorrem em esferas distintas e independentes. “O indiciamento integra a investigação conduzida pela autoridade policial, enquanto a apuração realizada pelo CRM-PA está restrita à esfera administrativa e ético-profissional, no âmbito de suas competências legais”.

O Conselho declarou ainda que “aguarda o recebimento de documentos oficiais necessários à conclusão da sindicância. O procedimento depende da realização das diligências pertinentes para o completo esclarecimento dos fatos e a adequada análise das circunstâncias relacionadas ao caso”.

O CRM-PA reforçou ainda que, conforme estabelece o artigo 1º do Código de Processo Ético-Profissional, os procedimentos de natureza ético-profissional tramitam sob sigilo no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina.

DEFESAS – O escritório Sá Souza Advogados, responsável pela defesa do médico Marcelo Antony Dantas, declarou que o procedimento em andamento no CRM possui caráter sigiloso e que várias diligências estão em andamento para a melhor apuração técnica do caso, por isso não poderia se manifestar publicamente.

A defesa do médico anestesiologista César Collyer Carvalho, representado pelo escritório Amaral Sá Advogados, informou que protocolou, perante o Ministério Público do Estado, pedido de promoção de arquivamento do inquérito policial que apura a morte de Giovanna Coelho Gomes.

Após análise integral dos autos, a defesa sustenta que não foi demonstrado nexo causal entre a atuação do anestesiologista e o resultado morte. O laudo necroscópico oficial apontou como causa do óbito choque hemorrágico associado à síndrome compartimental abdominal, decorrentes de hemorragia pós-operatória relacionada aos procedimentos cirúrgicos, sem atribuir ao ato anestésico a origem do quadro.

“Também merece destaque a cronologia registrada na própria investigação. A deterioração clínica relevante ocorreu horas após a alta anestésica, já na madrugada de 8 de agosto. O Time de Resposta Rápida (TRR) foi acionado às 1h47 e, posteriormente, foram registrados sinais objetivos de agravamento. Segundo a defesa, essas informações estavam inseridas na estrutura assistencial responsável pelo atendimento naquele momento e não foram comunicadas ao anestesiologista, que não foi acionado durante a madrugada”, aponta a defesa de César Collyer.

“Quando tomou conhecimento da gravidade do quadro, César dirigiu-se ao hospital e participou ativamente das medidas de emergência e reanimação. Diante disso, a defesa sustenta que não basta a existência de um resultado trágico para atribuir responsabilidade penal ao profissional. É indispensável demonstrar uma conduta concreta que tenha sido omitida, o dever específico de agir e, sobretudo, demonstrar que essa conduta teria efetivamente evitado o resultado”, argumentam.

A defesa reforçou que permanece à disposição para os esclarecimentos necessários. “A defesa se solidariza com a família da vítima e reafirma que busca apenas que eventual responsabilidade penal seja definida com base na prova técnica e na individualização das condutas, sem presunções”, finaliza.

As defesas do cirurgião André Melo e da médica Aline Kzam foram procuradas, mas não se pronunciaram até o momento. O espaço segue aberto.