J&F e Oncorp recebem outorgas para térmicas do LRCap
O Ministério de Minas e Energia (MME) emitiu outorgas para termelétricas da Oncorp e J&F, licitadas no leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) de março de 2026. Com essas usinas, chega a 46 o número de usinas outorgadas da licitação, representando 8,17 GW sob o regime de produção independente de energia (PIE).
As autorizações foram publicadas pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME nesta quinta-feira, 24 de setembro.
O LRCap remunera a disponibilidade de potência, ou seja, o compromisso de que as usinas estejam disponíveis para gerar quando forem acionadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O regime de produção independente define o regime sob o qual essas usinas poderão explorar a geração.
Térmica da Oncorp em Pernambuco
A Oncorp recebeu outorga para implantar e explorar a UTE Frevo, em Ipojuca, Pernambuco. A térmica terá 20,92 MW de capacidade instalada e utilizará gás natural como combustível principal. No LRCap a empresa vendeu 18,1 MW.
A térmica será constituída por sete unidades geradoras, com início de todas as turbinas até 1º de agosto de 2029. A empresa terá até maio de 2027 para comprovar contrato de fornecimento de gás natural.
O projeto também foi enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que prevê a suspensão da incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisições de bens e serviços destinados à implantação de projetos de infraestrutura habilitados.
Araucária II
No Paraná, a térmica Araucária II recebeu a outorga para a sua implantação e exploração sob o regime de PIE. A usina licitada pela Âmbar Energia, do grupo J&F, tem potência instalada de 369 MW, mas vendeu 220 MW no certame de potência.
O início da operação comercial da unidade geradora deve ocorrer até 1º de setembro de 2028. A usina não recebeu habilitação para o Reidi.