Estados atualizam valores de referência de combustíveis para cobrança do ICMS

Estados e Distrito Federal passarão a adotar, a partir de 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

O PMPF é utilizado como referência para o cálculo da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor, no entanto, não corresponde necessariamente ao preço praticado nos postos.

Combustíveis

Os valores são informados pelas unidades da Federação e servem de base para a incidência do ICMS em operações envolvendo produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.

Valores

No Distrito Federal, o preço médio de referência do etanol foi estabelecido em R$ 4,46 por litro, enquanto o do GNV ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.

Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro. Em Minas Gerais, o PMPF do querosene de aviação foi fixado em R$ 8,02 por litro.

Entre os estados com os maiores valores de referência para o QAV estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.

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