Gilmar pede suspensão de julgamento do Master até STF identificar magistrados citados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a suspensão do julgamento relacionado ao Caso Master até que sejam identificados todos os magistrados citados nas investigações e verificado se algum deles pode estar impedido de participar das decisões. A proposta foi apresentada em uma questão de ordem nesta segunda-feira (28). As informações são do Metrópoles.
A manifestação ocorre no processo que trata de um relatório da Polícia Federal com indícios de troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Gilmar defende que a Secretaria Judiciária do STF faça um levantamento dos nomes de magistrados mencionados nas apurações, incluindo integrantes do próprio Supremo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de outros tribunais.
Segundo o ministro, a identificação é necessária para definir quem poderá participar do julgamento. Na avaliação apresentada por Gilmar, não seria possível avançar na análise do caso enquanto houver dúvidas sobre eventual impedimento ou necessidade de afastamento de algum magistrado citado.
A proposta também prevê que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os magistrados mencionados nas investigações tenham prazo para se manifestar antes da retomada da análise.
Quatro medidas propostas
Além da suspensão, Gilmar apresentou quatro medidas que, segundo ele, devem ser adotadas antes de o STF avançar sobre o mérito do caso.
Uma delas é a reunião da PET 16.662/DF com a PET 16.704/DF, por causa da relação entre os processos. As ações envolvem as mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro e outros elementos relacionados à investigação do Banco Master.
O ministro também defende uma nova distribuição por sorteio dos processos, em vez de substituições diretas de relatoria. A discussão envolve a relatoria assumida pelo ministro Edson Fachin.
Outra medida é a determinação para que a Secretaria Judiciária certifique os nomes de todos os magistrados citados nas apurações que tenham, segundo os elementos reunidos, indícios consistentes de recebimento indevido de valores.
Por fim, Gilmar propõe a abertura de prazo para manifestação da PGR e dos magistrados citados antes que o julgamento seja retomado.
Críticas à investigação
Na questão de ordem, Gilmar também questionou a condução das investigações relacionadas ao Caso Master. Ele afirmou que os relatórios produzidos por determinação do ministro André Mendonça, relator do caso, teriam sido direcionados contra Alexandre de Moraes.
Gilmar defendeu ainda que a apuração alcance todos os magistrados mencionados nas investigações, sem distinção conforme o tribunal ao qual pertencem.
A discussão ocorre em meio à análise, pelo STF, dos elementos relacionados às mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro e às possíveis implicações para integrantes do Judiciário. O caso vem provocando divergências entre ministros da Corte desde o início das apurações.