Cidade de SC aprova projeto que permite mulheres e adolescentes a descerem fora dos pontos de ônibus durante a noite
Criciúma
Cidade de SC aprova projeto que permite mulheres e adolescentes descerem fora dos pontos de ônibus durante a noiteFoto: Reprodução/Magnific/ND Mais
A Câmara de Vereadores de Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina, aprovou por unanimidade o PL (Projeto de Lei) nº 011/2026, que permite que mulheres e adolescentes de até 18 anos possam descer fora dos pontos oficiais de ônibus no município durante o período noturno.
Segundo o autor do projeto, o vereador Célio Elias (PT), a medida busca trazer mais segurança às mulheres e aos adolescentes que utilizam o transporte coletivo durante a noite.
“O período noturno apresenta maior vulnerabilidade quanto à ocorrência de abordagens suspeitas, assédios, roubos e violência patronal ou de gênero. A permissão para que o desembarque ocorra em locais mais próximos, iluminados e seguros dentro do itinerário regular da linha contribui significativamente para a mitigação de riscos à integridade desses cidadãos”, disse.
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Mulheres e adolescentes poderão descer fora dos pontos oficiais após as 22h
O projeto desobriga o cumprimento exclusivo dos pontos oficiais de parada após as 22h. Com a medida, mulheres e adolescentes poderão desembarcar em locais mais próximos de seus destinos finais, desde que o itinerário da linha e o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) sejam respeitados.
O projeto também exige que as empresas concessionárias coloquem avisos visíveis no interior dos ônibus para informar os passageiros sobre os direitos garantidos pela nova legislação. A medida deve passar a valer 60 dias após a publicação oficial.
Marcelo Macieski Repórter
Marcelo Macieski é repórter do portal ND Mais na redação de Criciúma, de onde escreve matérias sobre cotidiano, segurança pública, turismo e política que envolvem as cidades do Sul de Santa Catarina. Cobre os principais assuntos de Criciúma, Tubarão, Araranguá, Laguna e outros municípios, levando para o ND Mais conteúdos relevantes sobre a realidade local. Formado pelo Centro Universitário UniSatc, atua no jornalismo desde 2023 e tem experiência em comunicação institucional, o que amplia sua visão estratégica sobre conteúdo digital e relacionamento com diferentes públicos. Mantém um olhar apurado sobre movimentações políticas em Santa Catarina e colabora com a cobertura das Eleições 2026 no ND Mais. Leia mais ▾
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