Contribuições Sindicais – 8ª Edição 2027

As contribuições sindicais são destinadas ao custeio da atividade sindical, tendo por objetivo garantir seu funcionamento e sua independência financeira. No plural, contribuições sindicais é gênero, composto por quatro espécies: a contribuição sindical, a confederativa, a assistencial e a mensalidade sindical.

Esse assunto sempre foi polêmico, pois nunca faltaram questionamentos, especialmente a respeito da obrigatoriedade da contribuição sindical, tendo em vista que o sindicato arrecadava a contribuição dos trabalhadores correspondente a um dia de serviço por ano, em relação a todos os integrantes da categoria. Nesse aspecto, a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) tornou a contribuição sindical facultativa, estando sujeita à vontade de cada trabalhador contribuir.

A obra Contribuições Sindicais, agora em sua 8ª edição, escrita pelo Ministro do TST e Professor universitário Sergio Pinto Martins, faz um estudo consistente sobre o tema, analisando todo o histórico das contribuições até chegar aos dias de hoje, com as alterações decorrentes da Reforma Trabalhista.

O livro está dividido em cinco partes: a primeira parte traz as regras gerais da contribuição, incluindo seu histórico, sua denominação, as receitas sindicais e o Direito Comparado; a segunda parte aborda a contribuição sindical, propriamente dita; a terceira parte trata da contribuição confederativa, incluindo conceito, natureza jurídica, autoaplicabilidade do inciso IV do art. 8º da Constituição, objeto, fixação, contribuintes e prescrição; a quarta parte analisa a contribuição assistencial; e a quinta parte estuda a mensalidade sindical.

O leitor tem em mãos uma obra que fornece conteúdo de qualidade e confiável a respeito do tema, possibilitando um estudo correto e atual das contribuições sindicais.

Introdução

Parte I – Regras Gerais

1 Histórico

2 A Denominação Contribuição

3 Receitas Sindicais

4 Direito Internacional e Estrangeiro

Parte II – Contribuição Sindical

5 Contribuição Sindical

Parte III – Contribuição Confederativa

6 Denominação

7 Conceito

8 Natureza Jurídica

9 Autoaplicabilidade do Inciso IV do Art. 8º da Constituição

10 Objeto

11 Fixação

12 Contribuintes

13 Prescrição

Parte IV – Contribuição Assistencial

14 Contribuição Assistencial

Parte V – Mensalidade Sindical

15 Mensalidade Sindical

Conclusões

Referências

Índice Remissivo

Sergio Pinto Martins é Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.