Homem é condenado por transfobia em mutirão de audiências realizado na Bahia
Homem é condenado por transfobia em mutirão de audiências realizado na Bahia
Sentença esteve entre as mais de 800 proferidas de 21 a 30 de setembro nas Comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure.
-
Um homem foi condenado a dois anos de reclusão por transfobia na Bahia. A decisão ocorreu durante um mutirão de audiências do Tribunal de Justiça baiano.
-
A ação aconteceu de 21 a 30 de setembro nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. O objetivo foi agilizar a tramitação de processos antigos.
-
O mutirão registrou 879 sentenças em 1.028 audiências. Foram analisados casos de violência doméstica, estupro e processos com réus presos.
Ministério Público da Bahia — Foto: Alan Oliveira/G1
Um homem foi condenado a dois anos de reclusão por racismo decorrente de violência contra pessoa trans, motivado pelo gênero. O caso ocorrido na Bahia gerou uma das 879 sentenças proferidas em 1.028 audiências realizadas nos últimos dias.
A informação é do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que não divulgou mais detalhes sobre o processo de transfobia.
O Mutirão de Audiências do Tribunal de Justiça (TJ-BA) foi realizado nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure, no interior do estado, de 21 a 30 de setembro. A intenção era dar maior celeridade à tramitação dos processos. Com isso, o Judiciário aprimora o fluxo processual e evita que antigas ações prescrevam sem resposta.
De acordo com o MP-BA, o mutirão contou com 30 salas de audiência e pautas diversas. Entre as mais de mil audiências prgoramadas, 306 estavam relacionadas a casos de violência domésticas, 37 a processos envolvendo crimes de estupro, 86 a audiências preparatórias de júri e 90 a processos com réus presos. Também foram incluídas 35 demandas relacionadas ao DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
Agora no g1
Para viabilizar essas audiências, houve uma ampla mobilização anterior, com aproximadamente 3,5 mil mandados na Comarca de Paulo Afonso e cerca de 1,5 mil nas comarcas de Cipó e Nova Soure.
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.