EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 06.10.2026)

Ministério da Educação
Hospital de Clínicas de Porto Alegre

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1858589

Nº do Processo: PAC 161060 SEI: 23092.005941/2026-09

PREGÃO N°: 0378/2026

Nome do Contratado: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 595.368,36

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

(DOU de 06.10.2026 – pág. 67 – Seção 3)

Prefeituras
Estado do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 – SESAM

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 24/2026-Compras Gov nº 37/2026. OBJETO: Registo de Preço para a contratação de sociedade seguradora autorizada pela SUSEP para a prestação de serviços de seguro automotivo da frota de 7 (sete) ambulâncias vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A., CNPJ sob o n.º 33.065.699/0001-27, VALOR DE R$ 15.469,73. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES Pregoeira

(DOU de 06.10.2026 – pág. 184 – Seção 3)