Barroso diz que caso Master dividiu e desgastou o STF

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou, nesta segunda-feira (5/10), que a crise provocada pelo caso Banco Master trouxe divisão e desgaste à corte. Ao avaliar os 38 anos da Constituição, ele disse que os três Poderes enfrentam dificuldades e uma percepção pública crítica, em um ambiente que descreveu como de “depressão cívica” em alguns espaços da vida brasileira.

“A crise trazida pelo Banco Master trouxe divisão, trouxe um desgaste que também traz um momento difícil para o Supremo Tribunal Federal”, afirmou, durante conferência no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro.

Divulgação / Brazil Forum UK

Barroso ressaltou seu vínculo com o tribunal e com os antigos colegas ao comentar a situação. “Eu falo isso com tristeza porque eu evidentemente gosto do tribunal e gosto das pessoas que estão lá, com quem eu convivi, mas esse é um momento difícil e delicado, como todos temos acompanhado.”

A fala ocorreu no lançamento do livro Constitucionalismo contemporâneo — ponderações e soluções da vida real, em evento alusivo ao aniversário da Constituição de 1988.

Dificuldades nos três Poderes

A avaliação de Barroso sobre o momento institucional também incluiu críticas ao Legislativo e ao Executivo. Em relação ao Congresso, ele apontou uma concentração excessiva do controle sobre o orçamento e seus efeitos sobre a administração do país.

“No Poder Legislativo, uma certa captura excessiva do orçamento dificulta a governabilidade, compromete a qualidade do gasto público”, disse. Na sequência, mencionou a atuação do ministro Flávio Dino no enfrentamento de problemas nessa área. Dino é relator de processos que apuram possíveis desvios de emendas parlamentares.

Ao tratar do Executivo e da administração pública, Barroso citou o escândalo dos descontos em benefícios do INSS. Segundo ele, a retirada de dinheiro de aposentados reproduziu práticas que se esperava terem sido superadas e contribuiu para o descrédito das instituições.

“Portanto, esse infelizmente não é um momento em que a gente comemore a Constituição como uma festa”, afirmou.

Legado constitucional

Apesar das críticas, Barroso defendeu que a Constituição tem uma trajetória bem-sucedida. Para ele, o texto de 1988 consolidou a transição de um país autoritário, intolerante e muitas vezes violento para um Estado Democrático de Direito.

“Trinta e oito anos de uma Constituição num país como o Brasil e na América Latina é uma data que merece mesmo ser celebrada”, declarou.

O ministro aposentado classificou o período democrático como o mais longo de estabilidade institucional da história brasileira. Também destacou a estabilidade monetária, associada ao governo Fernando Henrique Cardoso, bem como os avanços posteriores de inclusão social, que ampliaram o acesso ao consumo de pessoas antes submetidas à pobreza, associados ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao recordar a hiperinflação, afirmou que a instabilidade dos preços inviabilizava o planejamento da vida. Esses avanços, em sua avaliação, ajudam a explicar por que a Constituição merece ser celebrada, mesmo diante das dificuldades atuais.

Visão construtiva

Barroso também mencionou a eleição realizada no domingo (4/10). Ao comentar um artigo que havia lido sobre a ausência de um clima de festa democrática, disse perceber um ambiente de menor entusiasmo.

Ainda assim, sustentou que as crises não devem impedir uma perspectiva construtiva sobre o futuro. “A história não é linear, a história é feita de altos e baixos”, afirmou.

Ao se definir como “um sujeito kantiano”, Barroso declarou acreditar no avanço civilizatório, mesmo quando ele não aparece de forma evidente. Comparou esse movimento a um rio subterrâneo, que continua a fluir apesar de não ser visto na superfície.

“Por isso eu gosto de ter sempre uma visão construtiva.”, concluiu.