Agência adia votação sobre caducidade do contrato da Enel em SP

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Gentil Nogueira, pediu vista nesta terça-feira (6) e adiou a recomendação ao governo federal sobre a caducidade da concessão da Enel em São Paulo, que expira originalmente em 2028.

A solicitação ocorreu após a relatora do processo, Agnes Maria da Costa, votar pela cassação do contrato diante das falhas recorrentes nos serviços prestados pela distribuidora. Nogueira justificou o pedido afirmando ser necessário “aprofundar o conhecimento sobre o voto”.

“Mesmo em eventos climáticos extraordinários, permanece a obrigação de adotar todas as medidas cabíveis para mitigar seus efeitos, algo que a distribuidora se mostrou incapaz de realizar”, declarou Agnes.

De acordo com o regimento interno da Aneel, o pedido de vista garante ao diretor um prazo de até 60 dias para analisar o processo, período que pode ser prorrogado mediante aprovação da diretoria colegiada do órgão regulador.

A Enel enfrenta forte pressão política e popular após recorrentes blackouts registrados em 2023, 2024 e 2025, que deixaram milhões de consumidores sem energia elétrica por dias na Região Metropolitana de São Paulo.

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