Denúncias de assédio eleitoral nestas eleições são sete vezes maiores do que em 2022

Somente no mês de setembro, o Ministério Público do Trabalho contabilizou 738 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A marca é sete vezes maior do que o número registrado no mesmo período nas eleições de 2022.  

Segundo o levantamento, a região Sudeste do país lidera o número de ocorrências. O Rio de Janeiro aparece como o segundo estado que mais registrou denúncias, atrás apenas de São Paulo e à frente de Minas Gerais. 

Especialistas apontam que este tipo de conduta evoluiu nos últimos anos, com a popularização de tecnologias como o WhatsApp. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, o WhatsApp aparece em 37% dos processos abertos.

De acordo com o Código Eleitoral, usar de violência ou ameaça para coagir alguém a votar em determinado candidato, ou não votar, é crime com pena de reclusão de até 4 anos. 

A advogada Carolina Tupinambá, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, detalhou como identificar a prática do assédio eleitoral.   

“A gente vai ter a configuração do assédio quando houver ameaça, ameaça explícita ou ameaça velada, ou seja, quando houver uma promessa de benefício, barganha de emprego, de salário, quando se disser que vai mandar embora, quando coibir, por exemplo, o uso de vale-transporte no dia das eleições ou até a fiscalização direta do voto. A característica central, portanto, do assédio eleitoral é a desigualdade de poder. Por que eu estou falando isso? Porque o patrão tem o controle sobre o emprego e usa esse controle para interferir na liberdade de escolha do trabalhador.”

O eleitor que for vítima de assédio eleitoral deve denunciar ao Ministério Público do trabalho pelo site mpt.mp.br