Bancada de Flávio mira Dino após ministro avançar sobre corrupção em emendas e Master

Por Cleber Lourenço

A bancada ligada a Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Senado intensifica a ofensiva contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após sair fortalecida das eleições. O movimento ocorre enquanto Dino conduz processos sobre suspeitas de corrupção e desvios em emendas parlamentares que já atingiram a cúpula do PL e determinou investigações em ramificações do escândalo do Banco Master.

A pressão não se limita a declarações. Cinco senadores do PL — Magno Malta (ES), Jaime Bagattoli (RO), Carlos Portinho (RJ), Marcos Pontes (SP) e Jorge Seif (SC) — já assinaram um pedido formal de impeachment contra Dino. Nesta terça-feira (6), Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio, também citou nominalmente o ministro ao falar sobre uma eventual responsabilização de integrantes do Supremo pelo Senado.

O avanço da direita na Casa após o primeiro turno deu novo peso à ofensiva. O PL ampliou sua bancada e aliados passaram a discutir mudanças nas regras internas do Senado para facilitar o andamento de pedidos de impeachment de ministros do STF. Dino, ao lado de Alexandre de Moraes, aparece entre os nomes mencionados nas articulações e declarações públicas do grupo.

A coincidência política ocorre justamente quando decisões de Dino atingem interesses e personagens ligados ao PL em diferentes frentes.

Valdemar entrou na investigação das emendas

Como relator das ações que tratam da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares, Dino passou a determinar não apenas medidas para identificar o destino dos recursos, mas também providências para investigar possíveis crimes encontrados no caminho do dinheiro.

Uma dessas frentes alcançou diretamente o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Investigação da Polícia Federal apontou que Valdemar teria participado da indicação de R$ 111,8 milhões em emendas de comissão em 2024, apesar de não exercer mandato parlamentar. O dirigente partidário nega irregularidades e sustenta que sua participação se restringiu à articulação política e a sugestões feitas a integrantes da legenda.

Dino determinou o aprofundamento da investigação e autorizou medidas patrimoniais no caso. Também enviou à PF informações prestadas por dirigentes partidários sobre sua participação na definição do destino das emendas.

O ministro avançou posteriormente sobre o próprio mecanismo. Em agosto, considerou nulas indicações de emendas feitas com interferência de presidentes de partidos sem mandato ou de ex-parlamentares, reforçando que a indicação formal dos recursos deve partir de quem possui mandato no Congresso.

Operação chegou à Dark Horse

Outra investigação conduzida sob a relatoria de Dino aproximou ainda mais o caso das emendas do núcleo bolsonarista.

Em 10 de setembro, o ministro autorizou a Operação Make Up, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. Um dos alvos foi o deputado Mário Frias (PL-SP), ex-secretário especial da Cultura no governo Jair Bolsonaro.

A investigação analisa R$ 2 milhões em emendas destinadas por Frias ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada a pessoas que também aparecem na estrutura empresarial da Go Up Entertainment, produtora responsável por Dark Horse, filme sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.

A PF identificou um repasse de R$ 750 mil à produtora durante o período investigado. Os investigadores, porém, registraram que os elementos reunidos até agora não permitem afirmar que o dinheiro transferido à empresa tenha origem direta nas emendas parlamentares. É justamente o percurso desses recursos que está sob investigação.

A operação provocou reação imediata de Flávio Bolsonaro, que acusou Dino de promover “interferência política”. A defesa do senador também tentou afastar o ministro dos processos relacionados ao filme e transferir a investigação para André Mendonça, sob o argumento de que havia conexão com outra apuração em andamento no Supremo.

O pedido foi rejeitado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Dark Horse também leva ao Master

É nesse ponto que as duas grandes frentes se encontram.

Além da investigação relatada por Dino sobre a possível utilização irregular de emendas, existe uma segunda apuração envolvendo o financiamento de Dark Horse. Esta tramita sob a relatoria de André Mendonça e alcançou Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A investigação apura repasses milionários de Vorcaro relacionados à produção do filme e inclui Flávio Bolsonaro entre os investigados. São, portanto, procedimentos diferentes: Dino responde pela frente derivada das emendas; Mendonça, pela investigação relacionada aos recursos privados ligados ao Master.

A conexão entre os dois casos foi justamente um dos argumentos utilizados pela defesa de Flávio para tentar retirar de Dino a investigação sobre as emendas destinadas por Mário Frias.

Mas a atuação de Dino relacionada ao Master não termina na Dark Horse.

O ministro também determinou à Polícia Federal a investigação de possíveis crimes e interferências indevidas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em procedimentos envolvendo o Banco Master. A decisão foi tomada depois de informações sobre fragilidades na atuação do órgão regulador diante de operações relacionadas ao banco.

Em outra frente, Dino determinou que PF e CVM investigassem relações financeiras entre o Master e concessionárias de serviços funerários de São Paulo.

Essa apuração produziu ainda um capítulo de tensão dentro do próprio Supremo. Dino encaminhou ao presidente da Corte informações sobre uma reunião de André Mendonça com Daniel Vorcaro ocorrida em março de 2025 e pediu esclarecimentos sobre possíveis relações entre o Master, o Instituto Iter — fundado por Mendonça — e contratos com o município de São Paulo.

Mendonça afirma que se encontrou uma única vez com Vorcaro, que apenas ouviu o empresário sobre uma questão relacionada a precatórios e que a reunião ocorreu quase um ano antes de assumir a relatoria do caso Master. Não há conclusão de que o ministro tenha cometido qualquer irregularidade.

Cinco senadores do PL já pediram impeachment

Enquanto essas investigações avançam, a ofensiva contra Dino ganhou uma dimensão concreta no Senado.

O pedido de impeachment assinado por cinco integrantes do PL e outros senadores acusa Dino de crimes de responsabilidade relacionados à sua atuação no Supremo. A petição permanece aguardando despacho no Senado.

A nova composição da Casa colocou esse movimento novamente no centro das articulações políticas.

Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro e um dos principais nomes do PL no Senado, defende uma mudança no Regimento Interno para estabelecer que pedidos de impeachment apoiados por 49 senadores tenham tramitação obrigatória, reduzindo o poder do presidente da Casa de simplesmente deixá-los parados.

Nesta terça-feira, depois de uma reunião com Edson Fachin, Marinho afirmou que um eventual novo Senado não deveria agir por “vingança”, mas tampouco poderia se “omitir” diante de eventuais crimes de responsabilidade. Ao falar sobre a atuação do Supremo, citou nominalmente Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Dino chega, assim, ao segundo turno eleitoral em uma posição singular no confronto entre o bolsonarismo e o Supremo. Enquanto senadores ligados à candidatura de Flávio Bolsonaro já defendem formalmente seu impeachment, o ministro continua à frente de processos sobre emendas que atingiram o presidente do PL e um deputado da legenda e de investigações em ramificações do caso Master — escândalo que também alcançou Dark Horse e o próprio candidato presidencial.