PPSA publica edital do 1º leilão de gás natural da União e confirma certame para 22 de outubro
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) publicou nesta terça-feira (6/10) o edital definitivo (na íntegra, em .pdf) do 1º leilão de gás natural da União, confirmado para 22 de outubro.
A estatal do pré-sal ofertará ao mercado, ao todo, 1,1 milhão de m³/dia em 2027, fracionados em 110 lotes de 10 mil m³/dia cada e dedicados exclusivamente a consumidores industriais.
O gás da União será ofertado em cinco etapas sequenciais, cada uma destinada a um grupo industrial:
- químico e petroquímico (com 35 lotes, totalizando 350 mil m³/dia);
- siderúrgico, metalúrgico e mineração (32 lotes – 320 mil m³/dia);
- ceramista (20 lotes – 200 mil m³/dia);
- fertilizantes (13 lotes – 130 mil m³/dia);
- e vidreiro (10 lotes – 100 mil m³/dia).
A ordem dos lotes será definida posteriormente.
PPSA flexibiliza regras
A PPSA informou que fez alguns ajustes na versão do edital, em relação ao documento colocado em consulta pública, para dar mais flexibilidade aos compradores na habilitação.
Dentre as principais alterações, a PPSA cita a possibilidade de participação de indústrias ainda em migração para o mercado livre
As empresas também passaram a ter mais tempo para definir se comprarão o gás diretamente da PPSA ou por meio de uma comercializadora.
Como funcionará o leilão
A licitação será realizada, em formato on-line, por meio da plataforma eletrônica da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O gás natural da União será entregue aos compradores na saída da Unidade de Tratamento de Gás de Itaboraí, operado pela Petrobras no Complexo de Energias Boaventura.
A partir daí, caberá aos vencedores contratar o serviço de transporte diretamente ou por meio de uma empresa comercializadora de gás, habilitada junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- A quantidade de gás natural adquirida por cada empresa não poderá superar o limite de seu consumo, previamente declarado na fase de habilitação.
No início do leilão, os proponentes indicarão o número de lotes desejados – respeitando um mínimo de um lote e um máximo de 16 lotes – e o prêmio oferecido.
Após a abertura das propostas iniciais, começará a etapa dinâmica do leilão, em que as empresas poderão apresentar novas ofertas na plataforma, aumentando o prêmio.
As propostas vencedoras serão as que ofertarem os maiores prêmios à União.
Para fazer suas ofertas, os proponentes deverão ter como base uma fórmula que considera 115% da média das cotações diárias do Henry Hub (HH) e a média das taxas diárias de câmbio – mais o prêmio.
- Considerando o Henry Hub de US$ 2,95 o milhão de BTU, o preço inicial seria de US$ 5,19 o milhão de BTU.
O prêmio inicial, a partir do qual será aplicado o incremento mínimo de 0,02 US$ o milhão de BTU, será de US$ 1,80 o milhão de BTU.
Se ao final das cinco etapas ainda houver lotes remanescentes, será realizada uma nova rodada ofertando o volume total disponível (agrupado em lotes de 10 mil m³/dia, assim como na etapa anterior).
Todas as indústrias do setor de base habilitadas para o certame poderão participar. Nessa rodada não haverá limite máximo de compra. No entanto, ao fazer suas ofertas, as empresas devem considerar a capacidade máxima de consumo individual.
Um novo certame será realizado caso, ao final deste leilão, nem todos os lotes tenham sido arrematados. Desta vez, entretanto, destinado aos consumidores industriais livres não integrantes da indústria de base.