Agenda da Saúde 7/10: Conitec, Cade e jornada de trabalho

O dia em três movimentos

• Conitec reúne o Comitê de Medicamentos, com tratamentos para câncer de mama, doenças hepáticas e esclerose múltipla na pauta.
• Cade inclui recurso de SulAmérica e Rede D’Or que tem entidades de anestesiologistas de Pernambuco como recorridas.
• Senado realiza a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC sobre redução da jornada e fim da escala 6×1. gov.br

Agenda Política | Congresso e governo

Presidência, vice-presidência da República e Ministro da Saúde
Sem agenda oficial divulgada até o fechamento desta edição

9h | CNS | Câncer e emergências climáticas na organização do SUS
CNS (Conselho Nacional de Saúde) abre sua 383ª Reunião Ordinária, em Brasília. Neste primeiro dia, discute avanços no controle do câncer e preparação para o El Niño. Os debates aproximam acesso ao diagnóstico e tratamento da capacidade de resposta dos serviços a emergências. A programação ocorre no Plenário Omilton Visconde, com transmissão pelo canal do Conselho no YouTube.

14h | Senado | Jornada de trabalho avança na fase de discussão
Plenário do Senado realiza sessão semipresencial com a PEC 221/2019 na pauta. Está prevista a segunda sessão de discussão em primeiro turno. A proposta reduz a duração máxima semanal do trabalho e prevê dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A pauta não anuncia votação final nesta quarta-feira.

Câmara e comissões
A agenda da Câmara não exibia reuniões de comissões para a data até o fechamento desta edição.

Agenda Regulatória | ANS, Anvisa e Conitec

9h às 18h | Conitec | Câncer de mama e doenças hepáticas na pauta
Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) inicia a 156ª Reunião Ordinária. O Comitê de Medicamentos faz a apreciação inicial de trastuzumabe deruxtecana em duas indicações de câncer de mama, odevixibate em duas doenças hepáticas e rituximabe para esclerose múltipla. Também examina contribuições sobre bezafibrato e elafibranor na colangite biliar primária. São etapas de avaliação para o SUS, sem decisão de incorporação antecipada.

10h | Cade | Recurso envolve SulAmérica, Rede D’Or e anestesiologistas
Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) realiza sua 273ª Sessão Ordinária de Julgamento. A pauta inclui o Recurso Voluntário 08700.008303/2026-32, apresentado por Sul América Companhia de Seguro Saúde, Sul América Paraná Clínicas e Rede D’Or. As recorridas são Coopanest-PE e Sociedade de Anestesiologia do Estado de Pernambuco. O relator é Carlos Jacques Vieira 

Conitec | Duas consultas abrem participação social
Conitec abre em 7 de outubro as consultas 103 e 104/2026. Os temas são vutrisirana sódica para amiloidose hereditária mediada por transtirretina, com polineuropatia em estágio II, e dostarlimabe para grupos específicos de mulheres com câncer de endométrio avançado ou recorrente. O portal informa encerramento em 29 de outubro. Indústria, sociedades médicas e gestores podem apresentar evidências para subsidiar a avaliação das propostas de incorporação.

Agenda do Judiciário | STF, STJ e planos de saúde

STJ | Encerramento das primeiras sessões sobre relevância federal
STJ (Superior Tribunal de Justiça) prevê para 7 de outubro o encerramento das primeiras sessões virtuais destinadas à análise de propostas sob o regime da relevância da questão federal, iniciadas em 30 de setembro. O acompanhamento interessa às áreas jurídicas por envolver a formação de precedentes. Os casos descritos no comunicado consultado não tratam diretamente de cobertura de planos de saúde.

Eventos do setor de saúde

18h | Enamat e escolas judiciais | Saúde mental e riscos do trabalho
Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho) e escolas judiciais do Sudeste abrem o Congresso Internacional Trabalho e Saúde Mental. O encontro ocorre em formato híbrido, no Centro Universitário Dom Helder, em Belo Horizonte. Às 19h, Michel Miné, professor do CNAM, na França, aborda trabalho contemporâneo e riscos psicossociais. O tema interessa à gestão de pessoas e à saúde ocupacional das organizações de saúde. Credenciamento às 17h; o prazo de inscrição previsto no regulamento terminou em 30 de setembro.

O que acompanhar depois de amanhã

Quinta-feira, 8 de outubro de 2026

• 9h às 13h | Conitec. Comitê de Medicamentos examina contribuições sobre tratamentos para fibrose cística, migrânea crônica, hipertensão arterial pulmonar, insuficiência cardíaca e transplantes. 
• 9h | CNS. Segundo dia da reunião aborda saúde ocular, saúde mental e cuidado às pessoas com Alzheimer e outras demências, com interesse para a organização das linhas de cuidado. 
• 13h45 | Congresso Trabalho e Saúde Mental. Painel discute gerenciamento de riscos psicossociais e preservação da saúde mental no trabalho, com foco na NR-1.