Taurus: Tribunal reconhece coação e aumenta indenização a voluntários que retiraram armas de aeroporto durante enchente no RS
Taurus: Tribunal reconhece coa��o e aumenta indeniza��o a volunt�rios que retiraram armas de aeroporto durante enchente no RS (Foto: Reprodução)
Imagem de drone mostra avi�o em meio a alagamento no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, no dia 7 de maio de 2024
Wesley Santos/Reuters
O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF4) condenou a Taurus Armas S.A. a pagar indeniza��es por danos morais a seis volunt�rios que participaram da retirada de cargas de armas do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, durante as enchentes de maio de 2024. A decis�o foi un�nime e ocorreu em julgamento da 3� Turma nesta ter�a-feira (6).
O colegiado reconheceu que o grupo foi enganado e coagido a participar da opera��o. O valor a ser pago pela empresa passou de R$ 10 mil para R$ 50 mil por pessoa, totalizando R$ 300 mil.
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O g1 entrou em contato com a Taurus e aguarda o posicionamento da empresa.
O grupo, formado por cinco homens e uma mulher, partiu de Cap�o da Canoa em 9 de maio de 2024, com um caminh�o-guincho, dois barcos e dois carros. Os volunt�rios afirmam que foram convocados para resgatar crian�as ilhadas, mas, ao chegarem ao local indicado, foram informados por uma funcion�ria da Taurus de que o objetivo era retirar um arsenal da empresa.
A carga estava ilhada no Aeroporto Internacional Salgado Filho. Segundo os autores da a��o, a opera��o, com suporte da Pol�cia Federal, foi apresentada como uma miss�o sigilosa para evitar que fac��es criminosas soubessem da exist�ncia do armamento.
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Os volunt�rios removeram 156 caixas de material b�lico, com cerca de 3 mil armas. Eles afirmam que atravessaram �reas alagadas pr�ximas a fios de alta tens�o, sem equipamentos de seguran�a adequados e sem escolta armada durante a retirada da carga.
Segundo os autores da a��o, o grupo inicialmente se recusou a participar da retirada das armas. Eles afirmaram que foram informados de que ficariam sob vigil�ncia armada caso desistissem da opera��o, pois j� sabiam da exist�ncia e da localiza��o do arsenal.
Primeira inst�ncia n�o reconheceu coa��o
Em dezembro de 2025, a 6� Vara Federal de Porto Alegre condenou a Taurus ao pagamento de R$ 10 mil para cada um dos seis volunt�rios, totalizando R$ 60 mil. Na ocasi�o, a Justi�a entendeu que houve viola��o da boa-f� objetiva porque o grupo foi mobilizado sob o falso pretexto de resgatar crian�as. Entretanto, a senten�a de primeira inst�ncia n�o reconheceu que os volunt�rios foram coagidos a participar da retirada das armas.
A Uni�o foi absolvida. O ju�zo entendeu que a Pol�cia Federal havia atuado para garantir a seguran�a da opera��o no contexto da calamidade p�blica.
Os volunt�rios recorreram ao TRF4 e pediram o aumento das indeniza��es. Tamb�m solicitaram que a Uni�o fosse responsabilizada por omiss�o na seguran�a. A Taurus, por sua vez, pediu que a condena��o fosse anulada. A empresa alegou que n�o recrutou os volunt�rios nem induziu o grupo a erro. Como pedido alternativo, solicitou a redu��o do valor da indeniza��o.
O relator negou o pedido dos autores quanto � responsabiliza��o da Uni�o.
A 3� Turma do TRF4 negou o recurso da Taurus e aceitou o pedido dos volunt�rios para aumentar as indeniza��es. O colegiado concluiu que a participa��o do grupo n�o ocorreu de forma volunt�ria.
O relator do processo, desembargador federal Rogerio Favreto, afirmou que a empresa “violou frontalmente a boa-f� objetiva ao aliciar volunt�rios mediante engodo e apelo � solidariedade humana em meio a desastre clim�tico, desviando esfor�os civis destinados a salvar vidas para a salvaguarda de interesses patrimoniais particulares”.
O desembargador tamb�m reconheceu que houve coa��o moral. Para o relator, a surpresa, o ambiente hostil e a falta de uma alternativa segura impediram que o grupo pudesse recusar a opera��o.
Ainda cabe recurso da decis�o.
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