Defensoria amplia acesso à Justiça para indígenas do Vale do Javari
Parceria com a Univaja cria atendimento permanente, prevê mediadores culturais e busca reduzir barreiras enfrentadas por indígenas para obter documentos e acessar direitos básicos
Indígenas do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, passarão a contar com atendimento jurídico permanente dentro da sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A iniciativa faz parte de um acordo firmado nesta quarta-feira (7) entre a organização indígena e a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), em Brasília.
Na prática, o novo modelo busca aproximar a assistência jurídica de populações que enfrentam longas viagens para chegar às cidades, além de dificuldades de comunicação, diferenças culturais e falta de documentação civil.
O atendimento terá apoio de mediadores culturais de cada etnia, responsáveis não apenas pela tradução das línguas indígenas, mas também pela interlocução entre os assistidos e os profissionais da Defensoria. Uma equipe especializada em Manaus também poderá receber demandas de forma virtual.
Entre os serviços que deverão receber prioridade estão questões de registro civil, Direito de Família e área criminal. A falta de registros de nascimento, principalmente entre crianças pequenas, aparece como uma das principais demandas identificadas no território.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), defensora Daniele Fernandes, a ausência de documentação pode comprometer inclusive o acesso de crianças indígenas à educação.
Distância ainda é uma das maiores barreiras
O acordo tenta enfrentar uma realidade marcada por grandes distâncias e deslocamentos que podem durar vários dias.
A vice-coordenadora-geral da Univaja, Rosanete Rufino, relatou que indígenas precisam deixar as aldeias e enfrentar viagens demoradas para conseguir documentos, benefícios ou atendimento público.
Segundo ela, em alguns casos, moradores passam entre dez e 11 dias no deslocamento até a cidade. A liderança afirmou ainda que crianças e idosos já morreram durante viagens realizadas em busca de documentação ou benefícios.
Com o atendimento dentro da estrutura da Univaja, a expectativa é reduzir parte desses deslocamentos e evitar que indígenas permaneçam por semanas ou meses nas cidades aguardando a solução de demandas.
O Vale do Javari é uma das maiores terras indígenas do país e concentra uma das maiores presenças de povos indígenas isolados e de recente contato. A extensão territorial, a localização na região de fronteira e a diversidade cultural tornam o atendimento jurídico particularmente complexo.
Atendimento já vinha sendo ampliado
A Defensoria já atende a região por meio do polo de Benjamin Constant e de ações realizadas em Atalaia do Norte. Em 2024, o órgão criou o Nudcit e quatro defensorias especializadas no atendimento aos povos indígenas e comunidades tradicionais.
A parceria com a Univaja também vinha sendo construída antes da formalização do acordo. Em março deste ano, um mutirão promovido pelas duas instituições, em Atalaia do Norte, atendeu cerca de 300 indígenas de diferentes etnias.
Agora, com a instalação de um ponto permanente e a participação dos mediadores culturais, a proposta é transformar ações pontuais em uma estrutura contínua de atendimento.
A expectativa das instituições é que o modelo adotado no Vale do Javari possa futuramente servir de referência para outras áreas indígenas do Amazonas.