TSE adia julgamento de Dallagnol

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (8) o  julgamento que trata do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A análise, que estava prevista para ocorrer hoje, foi retirada da pauta após um pedido da defesa do ex-procurador.

Uma nova data para o julgamento ainda será definida pela Corte. Até lá, permanece válida a decisão que permitiu a  participação de Dallagnol nas eleições e a contabilização dos votos recebidos por ele.

Dallagnol foi o segundo candidato mais votado para o Senado no Paraná, com 2.904.594 votos, equivalentes a 25,14% dos votos válidos. Ele foi eleito para a segunda vaga do estado.

Candidatura foi aprovada por 4 votos a 3

Antes de chegar ao TSE, o  registro de Dallagnol havia sido aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por 4 votos a 3.

Adversários do ex-procurador recorreram ao TSE e pediram que a candidatura fosse indeferida. O caso passou a ser analisado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo na Corte Superior.

Na véspera da eleição, Floriano havia decidido individualmente pelo indeferimento do registro e também determinado que os votos atribuídos à chapa fossem considerados nulos.

A decisão, porém, foi suspensa pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, na manhã de domingo (4), dia da votação.

Nunes Marques manteve Dallagnol na disputa

Ao suspender a decisão do relator, Nunes Marques determinou que os votos eventualmente recebidos por  Dallagnol fossem contabilizados e levou a discussão para análise do plenário do TSE.

Com isso, Dallagnol pôde disputar a eleição e terminou em segundo lugar entre os candidatos ao Senado no Paraná.

A situação, entretanto, ainda não está definitivamente resolvida. O plenário deverá decidir se mantém ou não o registro concedido ao ex-procurador.

Por que o registro é questionado?

A disputa envolve a saída de Dallagnol do Ministério Público Federal (MPF) antes das eleições de 2022.

O ex-procurador pediu exoneração enquanto respondia a procedimentos administrativos disciplinares. A acusação apresentada contra ele sustenta que a saída ocorreu com o objetivo de evitar uma possível inelegibilidade.

Essa questão ganhou ainda mais peso porque, em 2023, o próprio TSE cassou o registro de candidatura de Dallagnol para deputado federal.

Naquele julgamento, a Corte entendeu que ele havia deixado o MPF enquanto respondia a procedimentos que poderiam resultar em punições, incluindo demissão ou aposentadoria compulsória. Os ministros consideraram que a medida configurou fraude à Lei da Ficha Limpa.

MPE defendeu candidatura

Apesar do questionamento, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela manutenção do registro de Dallagnol para a disputa ao Senado em 2026.

O TRE-PR também havia considerado que não ficou comprovado que o ex-procurador deixou o Ministério Público com o objetivo de escapar de uma eventual inelegibilidade.

Agora, caberá ao plenário do TSE dar a palavra final sobre a validade da candidatura.

O que acontece com os votos?

A decisão do TSE poderá ter impacto direto sobre o resultado da eleição para o Senado no Paraná.

Caso o registro seja mantido, Dallagnol poderá assumir o mandato conquistado nas urnas. Se a candidatura for considerada irregular, os ministros ainda deverão definir os efeitos da decisão sobre os mais de 2,9 milhões de votos recebidos pelo candidato.

Por enquanto, os votos permanecem contabilizados e a situação eleitoral de Dallagnol segue aguardando a decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

A nova data para o julgamento ainda será marcada pelo TSE.