Hidrovia do Tapajós fica fora da agenda federal até 2030

A hidrovia do Rio Tapajós ficou de fora da agenda de concessões do ciclo 2027/2030 do Ministério de Portos e Aeroportos, divulgada na última quinta-feira (8). A exclusão decorre de divergências internas no Executivo em torno da dragagem do rio, considerada estratégica para escoar grãos do Centro-Oeste via portos do Arco Norte.

Áreas técnicas dos Ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes defendem a obra. Para representantes do setor produtivo, manter a navegabilidade reduz riscos operacionais e confere previsibilidade ao transporte fluvial, sobretudo diante de um El Niño iminente e da projeção de seca severa na região Norte a partir de 2027.

Disputa interna adia projeto

Organizações indígenas e socioambientais contestam os impactos da obra sobre ecossistemas e áreas de comunidades tradicionais e cobram consulta prévia às comunidades atingidas, nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Povos Indígenas se manifestaram contrários à concessão e venceram a disputa interna, o que postergou o projeto. O impasse se acirrou após protestos indígenas forçarem a suspensão, em fevereiro de 2026, do contrato de dragagem, seguida de questionamentos do Ministério Público Federal a respeito do licenciamento ambiental e da consulta às comunidades.

O que segue na carteira federal

Seguem na programação 2027/2030 as hidrovias dos rios São Francisco, Madeira, Tocantins e Paraguai, no Tramo Sul, além da Lagoa Mirim e da Hidrovia Verde. A lista de obras públicas abrange ainda dragagem e intervenções operacionais nos rios Amazonas, Solimões e Tietê, o Pedral do Lourenço e pequenos terminais portuários públicos na Região Norte.