BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9/9) que a Corte não se intimida diante de pressões externas. Discursou em referência às sanções aplicadas pelos Estados Unidos a integrantes da instituição, sobretudo a Alexandre de Moraes.

A declaração foi feita durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado, que foi paralisado nesta terça-feira com placar de 2 a 0 a favor da condenação. 

“Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade, de um governo estrangeiro, vai mudar um julgamento no Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vão mudar um julgamento no Supremo?”, indagou Dino.

O ministro afirmou que, ao julgar a condenação ou absolvição do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado, o Supremo está “fazendo seu papel”, aplicando a lei ao caso concreto. Segundo ele, quem chega à Corte não pode se deixar intimidar por “ameaças ou sanções”.

“O Supremo está fazendo o seu papel, aplicando a lei ao caso concreto, nada além disso. Não podemos, seria indesejável que alguém se intimidasse por ameaças ou sanções. Eu me espanto com alguém imaginar que alguém chega no Supremo e vai se intimidar com um tuíte”, declarou o ministro durante seu voto.

Assim como o relator, Alexandre de Moraes, Dino votou pela condenação de Bolsonaro e de sete aliados por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, o julgamento na Primeira Turma do STF está 2 a 0 pela condenação. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Dino tem sinalizado convergência com Moraes. No último mês, após a lei Magnitsky impor punições financeiras e bancárias ao colega de Corte, Dino colocou limites a decisões estrangeiras no Brasil. Ele proibiu restrições “decorrentes de atos unilaterais estrangeiros” por parte de empresas ou outros órgãos que operam no país.

Depois da decisão de Dino, a Embaixada dos Estados Unidos afirmou, sem citar o ministro, que nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelo governo americano ou proteger alguém das consequências de descumpri-las.

Nas últimas semanas, o governo do presidente Donald Trump impôs sanções econômicas e diplomáticas ao Brasil, incluindo sobretaxas a produtos nacionais e restrições a Moraes. Nesta terça-feira, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que Donald Trump está disposto a “usar meios militares” para “proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo” ao ser questionada sobre o julgamento de Bolsonaro.