MP pede que investigados por morte de empresário em clínica de estética sejam julgados por homicídio com dolo eventual; entenda
MP pede que investigados por morte de empres�rio em cl�nica de est�tica sejam julgados por homic�dio com dolo eventual; entenda (Foto: Reprodução)
Empres�rio morre durante procedimento est�tico lifting realizado em cl�nica de Fortaleza
Arquivo pessoal
a
O Minist�rio P�blico do Cear� (MPCE) pediu � Justi�a que os tr�s investigados pela morte do empres�rio Jo�o Victor Batista Pinheiro respondam por homic�dio com dolo eventual. Ele morreu aos 45 anos, em uma cl�nica de est�tica onde faria procedimentos em Fortaleza, em agosto deste ano.
O entendimento da 89� Promotoria de Justi�a de Fortaleza foi divergente � conclus�o da Pol�cia Civil, que indiciou os tr�s por homic�dio culposo, ou seja, quando n�o h� inten��o de matar. O MPCE avaliou que ?elementos investigativos justificam a aprecia��o da hip�tese de homic�dio doloso, na modalidade de dolo eventual?.
? Clique e siga o canal do g1 Cear� no WhatsApp
Se o pedido do Minist�rio P�blico for acatado, o processo � transferido para uma Vara do J�ri (que julga crimes dolosos contra a vida), para aprecia��o de outro promotor de justi�a e juiz.
Segundo o MPCE, “o artigo 18, inciso I, do C�digo Penal estabelece que o crime � doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. A segunda hip�tese corresponde ao dolo eventual, modalidade em que o agente, embora n�o tenha como finalidade direta a produ��o do resultado, representa concretamente sua possibilidade e prossegue com a conduta mediante aceita��o do risco de sua ocorr�ncia”.
Os tr�s indiciados pela Pol�cia Civil s�o:
Michele Fran�a Soares Silvestre, empres�ria, cirurgi�o orofacial e dona da cl�nica;
Wal�dya Ara�jo Lopes Melo, anestesista;
Heraldo Sim�es Ferreira Filho, cirurgi�o-dentista.
O g1 entrou em contato com a defesa de Michele Fran�a e Wal�dya Ara�jo, mas n�o recebeu resposta at� a publica��o desta reportagem. A defesa de Heraldo Sim�es n�o foi localizada.
LEIA TAMB�M:
Grupo suspeito de furto milion�rio de joias em condom�nio na �rea nobre de Fortaleza � preso na Bahia
Irm�s retiradas � for�a de casa e assassinadas: falsos policiais amea�aram matar familiares das jovens caso a pol�cia fosse acionada
A 89� Promotoria de Justi�a de Fortaleza entendeu que ?o que poder� assumir relev�ncia penal mais grave � a demonstra��o de que os profissionais tinham conhecimento de circunst�ncias espec�ficas que tornavam o atendimento perigosamente inadequado e, mesmo assim, deliberaram pela realiza��o da interven��o?.
?Paralelamente, a investiga��o identificou quest�es relativas � estrutura do estabelecimento e � disponibilidade dos recursos necess�rios � resposta emergencial, circunst�ncias que, consideradas em conjunto, suscitam a necessidade de examinar o conhecimento pr�vio dos profissionais sobre os riscos concretamente envolvidos, e at� mesmo a medica��o dada para a suposta ‘seda��o para procedimento leve’, bem como o que havia dispon�vel para reanima��o, ineficiente?, refor�ou o MP.
An�lise do MP
A morte ocorreu na cl�nica de est�tica Espa�o Michele Fran�a. Jo�o Victor era cliente regular do local. Segundo o advogado da fam�lia de Jo�o Victor, ele j� havia feito v�rios procedimentos na cl�nica. No dia 18 de agosto de 2026, o empres�rio foi fazer um procedimento chamado lifting. Inicialmente, ele passou por anestesia.
Conforme documento da Per�cia Forense obtido pelo g1, o empres�rio come�ou a espumar pela boca e passou por sete ciclos de manobras para ressuscitar, mas n�o sobreviveu.
?A natureza eletiva do procedimento assume relev�ncia nessa an�lise porque a interven��o n�o se destinava � solu��o de emerg�ncia m�dica preexistente. Sua realiza��o dependia de decis�o previamente organizada, o que permitia avaliar as condi��es de seguran�a, a disponibilidade dos equipamentos e a necessidade de encaminhamento do paciente a ambiente dotado de suporte compat�vel com os riscos envolvidos?, considerou o MP.
Para sustentar o argumento de dolo eventual, o MP alegou que o atendimento era eletivo e havia sido previamente programado, envolvendo interven��o cir�rgica associada � seda��o/anestesia.
Antes mesmo do in�cio do procedimento, Jo�o Victor passou mal e precisou de atendimento devido a uma intercorr�ncia respirat�ria.
?A emerg�ncia exigiu medidas respirat�rias e cardiovasculares, atua��o de outros profissionais e obten��o de equipamento de desfibrila��o durante o atendimento, nas quais n�o estavam dispostas, ignorando os riscos que tanto eram reais, que ocorreram?, comentou o MP.
?A quest�o reside em verificar se algum dos investigados, antes de iniciar ou permitir a realiza��o da interven��o, tinha consci�ncia de que o atendimento seria executado em condi��es incapazes de oferecer resposta adequada a intercorr�ncia potencialmente fatal e, apesar disso, aceitou o risco decorrente dessa decis�o?, complementou.
Morte do empres�rio
Empres�rio morto durante procedimento est�tico participou de v�deo publicit�rio da cl�nica
A morte ocorreu na cl�nica de est�tica Espa�o Michele Fran�a. Jo�o Victor era cliente regular do local e chegou a participar de uma pe�a publicit�ria do estabelecimento para o Dia dos Pais de 2025. Em nota, a cl�nica afirmou que adotou “as condutas m�dicas cab�veis” durante o atendimento ao empres�rio.
“Eu sempre fa�o meus tratamentos est�ticos com a doutora Michele, j� fazendo tratamento h� um ano, h� um ano e meio, e sempre a gente est� acompanhando para melhorar, est� renovando cada vez mais a pele, o rosto, toda a parte corporal”, disse Jo�o Victor Batista no v�deo de 2025. Na ocasi�o, ele fez um tratamento voltado para a pele do rosto e a parte de abd�men.
Segundo o advogado da fam�lia de Jo�o Victor, ele j� havia feito v�rios procedimentos no local. No dia 18 de agosto de 2026, o empres�rio foi fazer um procedimento chamado lifting. Inicialmente, ele passou por anestesia.
Conforme documento da Per�cia Forense obtido pelo g1, o empres�rio come�ou a espumar pela boca e passou por sete ciclos de manobras para ressuscitar, mas n�o sobreviveu.
Lifting temporal
Empres�rio morre durante procedimento est�tico em cl�nica de Fortaleza.
Redes sociais/Reprodu��o
Naquele dia, Jo�o Victor ia passar por um lifting na regi�o das t�mporas (lateral da cabe�a situada entre os olhos, as orelhas e a testa). O procedimento consiste em uma incis�o na pele, pr�ximo � linha do cabelo, para “puxar” a pele e desfazer a flacidez, com objetivo de reduzir sinais de envelhecimento no rosto.
A cl�nica pertence � cirurgi�-dentista Michele Fran�a. A anestesia, por�m, teria sido aplicada pela equipe da m�dica anestesista Wal�dya Melo. O documento da Per�cia Forense destaca que a m�dica informou que o empres�rio tinha hist�rico de hipertens�o.
Em nota de pesar divulgada logo ap�s a morte, o Espa�o Michele Fran�a informou que as equipes da unidade adotaram as condutas m�dicas cab�veis no atendimento a Jo�o Victor, com atua��o imediata ap�s o imprevisto durante o procedimento est�tico.
A anestesista Wal�dya Melo tamb�m lamentou a morte do empres�rio e afirmou, em nota emitida � �poca da morte, que a equipe presente atuou “diante da intercorr�ncia apresentada” pelo paciente. Ela tamb�m destacou que vai aguardar a divulga��o do laudo pericial oficial para novas manifesta��es.
Tamb�m em nota, o Conselho Regional de Odontologia do Cear� (CRO) lamentou a morte do empres�rio e informou que n�o foi formalmente notificado sobre o caso.
O conselho destacou que a realiza��o do lifting por dentistas � regularizado. “Eventuais procedimentos de fiscaliza��o e apura��o �tica tramitam em car�ter sigiloso”, disse o Conselho.
Assista aos v�deos mais vistos do Cear�:
Na �li. O empres�rio foi realizar um procedimento est�tico chamado lifting na cl�nica de est�tica Espa�o Michele Fran�a e passou por anestesia. Pouco depois, ele passou mal e veio a �bito.