TST confirma demissão de recreadora por maus-tratos a crianças em São Miguel do Oeste

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de uma recreadora de uma escola de São Miguel do Oeste, acusada de praticar maus-tratos contra crianças. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira, 16, e confirma o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).

A profissional foi dispensada em setembro de 2024, após uma investigação interna identificar condutas consideradas graves. Entre as situações relatadas estavam punições inadequadas, comportamento agressivo, ameaças, gritos e abandono de crianças sem comunicação à instituição. Pais relataram que alunos eram impedidos de beber água, permaneciam de castigo sem supervisão e recebiam orientações para não contar determinadas situações em casa. Em um dos episódios, uma criança teria sido chamada de “gorda” e impedida de fazer um lanche.

A recreadora contestou as acusações, alegando que não teve oportunidade de se defender durante a investigação e que estaria sendo perseguida por estar grávida. Inicialmente, a Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste anulou a justa causa, mas o TRT-SC reformou a decisão após analisar documentos, advertências e depoimentos que demonstraram que a trabalhadora havia sido chamada para prestar esclarecimentos, mas se recusou a apresentar sua versão.

O ministro Alberto Balazeiro, ao analisar o recurso, destacou que não houve comprovação de impedimento ao direito de defesa. O TST também ressaltou que não poderia reexaminar as provas do processo, mantendo assim a validade da demissão por justa causa aplicada pela instituição de ensino.

Com informações de: WH3 Noticias, Peperi Notícias