Nova lei em Santos obriga plantio de árvores; em Goiânia, construtora já adota medida voluntariamente

Uma nova lei em Santos, no estado de São Paulo, está chamando a atenção do setor imobiliário. Desde 6 de outubro, empreendimentos residenciais ou mistos precisam doar à prefeitura uma muda de árvore para cada apartamento construído; ou seja, um prédio com 100 unidades entrega 100 mudas. Em Goiânia, uma construtora já faz isso por conta própria, sem exigência legal.  

A EBM Desenvolvimento Imobiliário, por meio da Esfera, sua plataforma ESG, vincula as vendas de imóveis ao plantio de espécies nativas do Cerrado, como ipê e baru. A empresa também doa R$ 200 a entidades assistenciais a cada unidade vendida. 

“Acreditamos que o desenvolvimento imobiliário deve gerar valor não apenas para nossos clientes, mas também para a cidade. Por isso, investimos em iniciativas que contribuem para a valorização dos espaços públicos, a ampliação da arborização e a melhoria da qualidade de vida da população. São ações que reforçam nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a construção de uma cidade cada vez melhor para todos”, conta Lucas Vasco, presidente da Esfera e do Comitê ESG da EBM. 

O que diz a lei 

A Lei Complementar nº 1.334 foi publicada em outubro e obriga as construtoras a doarem uma muda por apartamento em novos edifícios residenciais ou mistos. As mudas devem ter altura mínima de 1,20 metro e ser de espécies nativas da Mata Atlântica, como ipês, araçás, pitangueiras e manacás-da-serra. A entrega deve ocorrer em até 120 dias após a emissão do habite-se e quem não cumprir o prazo paga multa de R$ 100 por muda não entregue. A proposta tem como objetivo compensar os efeitos da verticalização de Santos.  

Em 2018, a Câmara Municipal de Goiânia recebeu um projeto de lei que previa obrigar construtoras e incorporadoras a plantar mudas de árvores para cada unidade habitacional construída na capital. A iniciativa, porém, não avançou. Sem lei que a obrigue, a EBM se antecipou: a prática que Santos agora impõe por legislação já faz parte da rotina da empresa na capital goiana.  

Segundo o Relatório de Sustentabilidade de 2025, a Esfera plantou mais de 800 mudas na região do Goiânia 2. A meta para 2026 é superar as 2.000, por isso, neste mês de outubro, a EBM firmou um termo com a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) para doar 1.500 mudas ao Jardim Botânico de Goiânia. A empresa também planeja implantar um Corredor Verde na capital ainda este ano. 

Nativas do Cerrado 

A escolha do Cerrado tem peso: dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o bioma perdeu 7.235 km² de vegetação entre agosto de 2024 e julho de 2025, queda de 11% sobre o período anterior, e segue como o mais ameaçado do Brasil.  

“Entendemos que a arborização urbana não é um cumprimento de metas ou uma entrega formal de mudas, mas um compromisso real com a preservação. A árvore só cumpre seu papel ambiental se pegar, vingar e se desenvolver plenamente na cidade, por isso selecionamos espécies nativas do Cerrado adequadas ao nosso clima e acompanhamos o manejo para garantir que cada muda plantada se transforme em sombra, conforto térmico e restauração da biodiversidade”, explica Lucas Vasco. 

Do ponto de vista técnico, as espécies nativas se adaptam melhor ao ecossistema local. Depois do período de fixação, exigem menos irrigação externa e ainda ajudam a manter a fauna regional. O reflorestamento urbano faz parte das diretrizes ambientais da EBM, que incluem também madeira 100% certificada, gestão de resíduos nas obras e monitoramento contínuo dos recursos hídricos e energéticos.

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CAROLINA OLIVEIRA DE ASSIS
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