Foto: Divulgação / DPE-AM

Quem mora no interior do Amazonas sabe o valor de ter o documento da própria casa nas mãos. Na quarta-feira (21/10), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reuniu os moradores da Vila do Purupuru, no município de Careiro Castanho, durante uma reunião técnica do projeto Gente da 319.

Conduzido pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), o encontro serviu para apresentar a iniciativa à comunidade, ouvir de perto as principais dificuldades ligadas à posse dos imóveis e organizar uma grande ação de atendimento de regularização fundiária marcada para fevereiro de 2027.

Com mais de cinco mil moradores e cerca de mil residências, a Vila do Purupuru é uma das localidades atendidas para garantir direitos a quem vive ao longo da rodovia.

A presença da equipe no local reforça um dos pontos principais da proposta, que é levar os serviços jurídicos exatamente onde as pessoas moram. Essa aproximação permite entender a rotina, as dores e a realidade das famílias da floresta. O coordenador do Numaf, o defensor público Thiago Rosas, explicou a importância do projeto durante a conversa com os moradores.

O projeto nasceu com o intuito de levar o Núcleo de Moradia até as comunidades da BR-319 para realizar a regularização fundiária, com foco principalmente em áreas privadas e terras do Estado do Amazonas.

O Purupuru é uma comunidade grande, com mais de cinco mil pessoas e mais de mil casas, inserida em áreas privadas e tituladas, portanto, passíveis de usucapião, que a Defensoria pode manejar por meio do projeto Gente da 319, explicou Thiago Rosas.

Preparação para o atendimento

Pensando na estrutura para os atendimentos de fevereiro de 2027, a equipe visitou uma escola municipal na comunidade para planejar o espaço de acolhimento.

A preparação técnica contou com a presença de engenheiros e profissionais especializados na área fundiária, responsáveis por estudar os terrenos e identificar as características de cada lote.

Esse levantamento prévio garante que os defensores saibam exatamente qual procedimento jurídico aplicar em cada caso, organizando documentos e preparando ações de usucapião para que os moradores alcancem o tão sonhado título definitivo de propriedade.

Lançado no final de julho, o projeto Gente da 319 tem como meta regularizar a situação da terra de mais de cinco mil famílias que vivem às margens da estrada.

A iniciativa tem duração prevista de trinta e seis meses e vai atuar em um território gigante, cobrindo vinte e dois municípios, sessenta e nove Terras Indígenas e quarenta e duas Unidades de Conservação.

A área de alcance reúne cerca de trinta e cinco mil pessoas espalhadas pela rodovia e por seus mais de cinco mil quilômetros de ramais, incluindo aproximadamente dezoito mil indígenas de etnias como Mura, Tenharim, Apurinã, Parintintin e Jiahui.

Três etapas de trabalho

Para dar conta dessa tarefa complexa, o projeto trabalha em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que cuida das terras federais, e com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), responsável pelas áreas estaduais.

O plano está dividido em três fases claras. A primeira realiza o mapeamento e o diagnóstico dos imóveis. A segunda fase foca no atendimento jurídico e social direto às famílias, na coleta de documentos e na mediação de conflitos territoriais.

Por fim, a última etapa faz a consolidação dos processos de regularização e entrega um relatório completo para o Estado do Amazonas e para as prefeituras envolvidas.

Fonte: ASCOM/ DPE-AM