Prefeitura assina decreto para garantir gratuidade dos ônibus no 2º turno

O transporte público coletivo de Rio Branco será gratuito neste domingo (25), data do segundo turno das Eleições Gerais de 2026. A medida foi estabelecida pelo prefeito Alysson Bestene por meio do Decreto nº 2.062, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (23).

Conforme o decreto, a gratuidade será válida das 3h às 18h e abrangerá todos os usuários do transporte público municipal, independentemente de estarem indo votar ou de terem outra finalidade para o deslocamento.

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Para utilizar os ônibus, não será necessário apresentar título de eleitor, comprovante de votação, indicação do local de votação ou qualquer outro documento que comprove a finalidade eleitoral da viagem.

A medida busca facilitar o deslocamento da população durante o segundo turno, além de atender trabalhadores, servidores e colaboradores envolvidos na organização e realização do processo eleitoral.

O decreto também estabelece que o sistema de transporte coletivo deverá funcionar com a frota e a programação previstas no Plano de Operação do Transporte Público, com oferta mínima equivalente à de dias úteis.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBtrans) ficará responsável por coordenar e fiscalizar a operação. O órgão poderá determinar reforço na quantidade de ônibus, disponibilizar veículos reservas, alterar linhas e ajustar itinerários, caso seja necessário para atender à demanda de passageiros.

A norma também proíbe a veiculação de propaganda político-partidária ou eleitoral nos veículos utilizados durante a operação gratuita, assim como qualquer forma de promoção pessoal de agentes públicos, candidatos ou terceiros. A gratuidade será válida exclusivamente neste domingo (25), durante o período estabelecido no decreto.