Homem é condenado a mais de 25 anos de prisão por estupro de menina de 12 anos no Tocantins

Um homem foi condenado a 25 anos, 10 meses e 16 dias de prisão por estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos em Colinas do Tocantins. A sentença foi proferida na terça-feira (20) e determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado. O condenado também deverá permanecer preso preventivamente, sem direito de recorrer em liberdade.

De acordo com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), responsável pela ação penal, o homem teria se aproveitado da relação de confiança com a criança, que o considerava uma figura paterna, para cometer os abusos. Os crimes ocorreram em 2025, ao longo de aproximadamente dois meses.

Provas sustentaram a condenação

Para fundamentar a sentença, a Justiça considerou o depoimento especial da vítima, laudos periciais e outros elementos reunidos durante a investigação e confirmados no processo judicial.

Um dos exames identificou lesões compatíveis com a prática reiterada de violência sexual. A decisão também levou em conta mensagens recuperadas de celulares, registros de contatos frequentes entre o acusado e a menina e depoimentos relacionados ao caso.

Segundo a sentença, em crimes contra a dignidade sexual, geralmente praticados sem testemunhas, o relato da vítima tem especial relevância quando é coerente e encontra respaldo em outras provas.

A magistrada também considerou que o acusado teria se aproveitado da confiança estabelecida com a criança e da vulnerabilidade econômica da família.

Mãe da vítima foi absolvida

A mãe da menina foi absolvida das acusações de favorecimento da exploração sexual de vulnerável e participação no estupro. Segundo o MPTO, após a instrução processual, a Promotoria pediu a absolvição, entendimento que foi acolhido pela magistrada.