EUA aplicam multas pesadas à Air France e KLM por voarem em espaço aéreo proibido

A Air France e a KLM Royal Dutch Airlines foram multadas em um total de R$ 2,1 milhão (US$ 425.000) por sobrevoarem o espaço aéreo iraquiano em uma altitude proibida pelas regulamentações federais dos Estados Unidos. Embora as duas companhias aéreas normalmente não sejam obrigadas a cumprir as regulamentações americanas sobre voos sobre o Iraque, as regras se aplicaram a elas porque operavam voos em “codeshare” com a aérea americana Delta Air Lines.

A Air France foi multada em US$ 105.000, enquanto a KLM deverá pagar US$ 320.000. O Escritório de Proteção ao Consumidor da Aviação (OACP) conduziu uma investigação minuciosa das operações de ambas as companhias aéreas, revelando que a Air France operou mais de 30 voos com código compartilhado da Delta, enquanto a KLM realizou mais de 100 voos com o código da Delta em espaço aéreo proibido pela FAA na Região de Informação de Voo de Bagdá entre janeiro de 2022 e maio de 2025.

Um voo em codeshare ocorre quando uma companhia aérea utiliza o código de identificação e o número de voo de outra companhia aérea em um de seus voos. Nesse caso, a Delta Air Lines utilizou seu código de identificação ‘DL’ e números de voo exclusivos em voos operados pela Air France e pela KLM. As duas companhias contestarem a responsabilidade pelos desvios de altitude, sugerindo que o Controle de Tráfego Aéreo (ATC) estava direcionando a altitude das aeronaves.

O compartilhamento de voos é bastante comum e permite que as companhias aéreas vendam passagens para voos que elas não operam de fato. As duas companhias aéreas compartilham a receita desses serviços, normalmente como parte de uma joint venture ou acordo comercial mais amplo.

Desde outubro de 2018 – informa o PYOK – a Administração Federal de Aviação (FAA) proibiu as companhias aéreas americanas de operar voos sobre o espaço aéreo iraquiano em determinadas altitudes. Inicialmente, a proibição abrangia voos abaixo de 26.000 pés, mas em outubro de 2020, a FAA aumentou a altitude mínima para 32.000 pés, alegando que voos abaixo desse limite “representam um risco inaceitável para a segurança da aviação civil americana”.

Entre abril de 2022 e novembro de 2025, a Air France operou regularmente voos de longa distância sobre o espaço aéreo iraquiano em regime de codeshare com a Delta Air Lines. Todos esses voos tinham rotas planejadas que previam sobrevoo do Iraque a uma altitude de pelo menos 32.000 pés.

Em 30 desses voos, ao longo de um período de mais de três anos, o controle de tráfego aéreo ordenou que os pilotos descessem para uma altitude abaixo de 32.000 pés devido a “tráfego conflitante”.

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