TSE acelera autorização de transporte para indígenas e quilombolas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, autorizou um procedimento mais rápido para aprovar o transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação. A Justiça Eleitoral continuará autorizando os deslocamentos, mas sem precisar analisar cada viagem separadamente.
A decisão foi assinada no sábado, depois que a União apresentou um plano logístico para atender eleitores de áreas de difícil acesso. Na sexta-feira, o ministro havia determinado que cada deslocamento dependesse de autorização prévia, com informações sobre veículos, embarcações, condutores, trajetos e horários.
Com a mudança, os juízes eleitorais poderão aprovar de uma só vez conjuntos de viagens planejadas pela União. A aprovação deverá indicar veículos, condutores, rotas, horários e número estimado de passageiros.
Veículos e embarcações da Funai, Sesai, Distritos Sanitários Especiais Indígenas, Ministério dos Povos Indígenas e outros órgãos federais poderão ser utilizados apenas nos deslocamentos autorizados. Eles deverão ter identificação visível e não poderão exibir propaganda eleitoral nem referência a governo ou candidatura.
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil