URGENTE: Zanin prorroga votação até as 19h em todo o Brasil após falhas no transporte
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação até as 19h, no horário de Brasília, em todas as seções eleitorais do país. A decisão foi tomada após relatos de dificuldades no deslocamento de eleitores, causadas por problemas no transporte público e por condições climáticas adversas em diferentes regiões.
Na decisão, Zanin considerou a gravidade das ocorrências relatadas e a urgência da medida. O ministro determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotasse as providências necessárias para cumprir a prorrogação.
A medida ocorreu após pedidos apresentados pelas campanhas dos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que solicitaram mais tempo para votação em localidades afetadas por problemas que poderiam dificultar o acesso dos eleitores às urnas.
Falhas no transporte motivaram pedido de Lula
A campanha de Lula acionou o STF e o TSE após receber relatos de redução da frota de ônibus, longas filas e dificuldades para chegar aos locais de votação. O pedido inicial encaminhado à Justiça Eleitoral abrangia municípios de diferentes estados, incluindo localidades de São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.
Na Bahia, a crise no transporte público levou a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, a pedir a ampliação do horário de votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
Em Salvador, a retenção de ônibus em garagens provocou reclamações de passageiros e levou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a determinar o restabelecimento imediato de 100% da frota. A decisão também estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
A campanha de Lula argumentou que os problemas de transporte não se restringiam à Bahia e que eleitores de diferentes regiões enfrentavam obstáculos semelhantes para chegar às seções eleitorais.
Chuvas também afetaram o deslocamento de eleitores
A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou pedido próprio ao TSE para estender a votação por duas horas em municípios afetados por chuvas intensas, alagamentos e interrupções de vias.
A solicitação incluía cidades de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, entre elas Belo Horizonte, Poços de Caldas, São Borja, Itaqui e Uruguaiana. O pedido buscava garantir mais tempo para que eleitores prejudicados pelas condições climáticas chegassem aos locais de votação.
As duas campanhas apresentaram solicitações com abrangências diferentes, mas ambas apontaram dificuldades que poderiam comprometer o acesso de parte do eleitorado às urnas.
TSE deve cumprir determinação
Com a decisão de Zanin, coube ao TSE adotar as providências necessárias para implementar a extensão do horário em todo o país.
O caso ampliou a atuação da Justiça Eleitoral diante de denúncias de falhas no transporte público e de problemas provocados pelas chuvas durante o segundo turno. As ocorrências também levantaram questionamentos sobre a garantia de condições adequadas para o exercício do voto em diferentes regiões brasileiras. Com informações do g1.
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