Omissão de Nunes Marques diante da falta de ônibus revolta ministros do STF

247 – A demora do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, em adotar providências diante das denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições, neste domingo (25), provocou indignação entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado foi informado ainda pela manhã sobre as dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação, mas não apresentou uma solução efetiva antes do encerramento regular do pleito.

As informações foram divulgadas pelo jornalista Matheus Leitão, em sua coluna no Metrópoles, que apurou o descontentamento de ministros do Supremo com a atuação do presidente do TSE. Segundo a reportagem, Nunes Marques recebeu antecipadamente um alerta e um pedido da coligação do PT sobre problemas no transporte coletivo, mas limitou sua reação inicial à solicitação de informações para avaliar as denúncias.

A situação ganhou gravidade porque as dificuldades de deslocamento foram registradas em importantes centros urbanos, incluindo Salvador e São Paulo. Em ambas as capitais, surgiram denúncias de que a oferta de ônibus estava abaixo do necessário para assegurar o acesso dos eleitores às seções eleitorais.

A ausência de uma resposta imediata do comando da Justiça Eleitoral tornou-se alvo de críticas dentro do próprio STF, sobretudo porque o problema envolvia o exercício de um direito fundamental em uma votação com horário determinado para terminar.

Salvador e São Paulo registraram denúncias de redução da frota

Em Salvador, as dificuldades enfrentadas pelos passageiros levaram a Justiça Eleitoral a determinar o restabelecimento integral da circulação dos ônibus. A intervenção ocorreu após denúncias de que a quantidade de veículos disponíveis comprometia o deslocamento da população durante o segundo turno.

Na capital paulista, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou que apenas 60% dos ônibus previstos estavam em circulação, apesar de uma determinação judicial que exigia a operação integral do transporte coletivo.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, contestou as acusações. Ele negou que houvesse redução da frota e sustentou que o serviço oferecido estava adequado à demanda de passageiros.

As versões divergentes sobre o funcionamento dos ônibus não afastaram, entretanto, a preocupação com as consequências eleitorais das dificuldades relatadas. Para os cidadãos que dependiam exclusivamente do transporte público, a demora na normalização do serviço poderia representar a impossibilidade de chegar às urnas antes do encerramento da votação.

Decisão de Zanin ocorreu quando votação já havia terminado em parte das seções

A resposta judicial mais significativa veio por meio do ministro Cristiano Zanin, que determinou a prorrogação da votação até as 19h. A medida, porém, foi anunciada quando o horário regular de encerramento das urnas já havia passado.

A decisão teve alcance limitado: somente as seções eleitorais que permaneciam abertas poderiam continuar recebendo votos. As urnas que já haviam sido encerradas não estavam autorizadas a retomar o funcionamento.

Na prática, a prorrogação não assegurou uma nova oportunidade de votar a todos os eleitores prejudicados pelos problemas de transporte. Aqueles que dependiam de seções já fechadas não poderiam se beneficiar da extensão do horário.

Esse descompasso entre a identificação dos problemas e a adoção das medidas judiciais está no centro das críticas à atuação de Nunes Marques. Conforme a apuração do Metrópoles, integrantes do STF demonstraram revolta com a demora do presidente do TSE diante de uma situação que exigia providências urgentes.

Falta de transporte coloca em discussão igualdade no acesso ao voto

A controvérsia também expôs a importância do transporte público para garantir a participação eleitoral, especialmente entre cidadãos de menor renda e moradores de regiões periféricas.

Embora o direito ao voto seja assegurado constitucionalmente, seu exercício depende de condições materiais que permitam aos eleitores chegar às seções. Quando o transporte coletivo não funciona adequadamente, os cidadãos que não dispõem de veículos particulares ficam mais vulneráveis a obstáculos de deslocamento.

Na avaliação apresentada por Matheus Leitão, a atuação do presidente do TSE foi incompatível com a urgência da situação. O colunista considera que a demora comprometeu a capacidade de resposta institucional justamente em um momento no qual a Justiça Eleitoral deveria assegurar condições de participação a todos os eleitores.

O episódio acrescenta um elemento de tensão à condução do segundo turno presidencial. Além das disputas entre as campanhas, as denúncias sobre o funcionamento dos ônibus colocaram em evidência a responsabilidade das autoridades eleitorais de agir preventivamente para impedir que dificuldades logísticas se transformem em barreiras ao exercício do voto.

A indignação relatada entre ministros do Supremo demonstra que a controvérsia ultrapassou o embate entre candidatos e alcançou o funcionamento das próprias instituições responsáveis pela organização e fiscalização das eleições.