Decisão de Zanin gerou incerteza Brasil afora, e muito eleitores não puderam votar após as 17h

Mesários e fiscais ouvidos pela Folha relatam que só após o fechamento das urnas ficaram sabendo da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que prorrogou a votação por duas horas neste domingo (25).

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A Folha visitou sessões eleitorais e colheu relatos obre o que aconteceu entre 17h e 19h.

Bahia

Depois de enfrentar problemas com a frota de ônibus ao longo do dia, Salvador teve parte das urnas encerradas pontualmente às 17h, mesmo com a prorrogação do horário de votação.

Nas seções da Faculdade de Administração da UFBA (Universidade Fedetal da Bahia), no Vale do Canela, mesários e fiscais discutiam sobre o que fazer diante do impasse. Todas as urnas da faculdade já haviam sido lacradas.

Fiscais do PT pressionavam para abertura da votação em células, mas o chefe local afirmou que não havia urnas físicas disponíveis.

Fiscais do PL questionaram a falta de uma informação oficial do TRE sobre a prorrogação.

Depois de cerca de uma hora, os mesários receberam a orientação de permanecer no local até às 19h e registrar em ata os eleitores que nao conseguiram votar.

Na Faculdade de Administração, no prédio ao lado, a maior parte dos mesários já tinha deixado o local.

A comerciante Flaviane Braga, 49, foi uma das que não conseguiu votar. Ela passou o dia ajudando eleitores a chegar em seus locais de votação diante da crise nos transportes, e chegou no local de votação pouco depois das 17h.

“Eu vou votar. Se a lei disse que foi prorrogado, eu tenho direito de votar”, afirmou a eleitora, que decidiu permanecer no local.

Distrito Federal

O TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) disse que não foi comunicado oficialmente da prorrogação e que ficou ciente da medida por meio da imprensa, e não por notificação oficial vinda do Supremo.

O tribunal reiterou que, se a prorrogação tivesse sido comunicada com uma hora de antecedência, haveria tempo hábil para notificar os mesários e os presidentes das seções. “Com a informação após o horário de fechamento, não temos o que fazer”, declarou a corte.

Na escola Elefante Branco, na Asa Sul de Brasília, 4 das 11 seções permaneceram abertas para votação após as 17h. As outras seções já haviam sido encerradas antes da decisão de prorrogação do prazo determinada pelo ministro. Segundo o administrador do local de votação, os presidentes das seções foram orientados pelo TRE-DF a fechar as urnas às 17h20.

A decisão de Zanin não foi cumprida em ao menos 12 escolas do Distrito Federal.

Em dois casos, a orientação de manutenção da votação foi comunicada às equipes que trabalhavam na sessão quando as urnas já estavam lacradas, o que impede que elas fossem reabertas.

A reportagem testemunhou uma eleitora que chegou ao CEUB da Asa Norte, em Brasília, após as 17h, mas não conseguiu votar. Ela foi informada que as urnas já estavam lacradas e orientada a procurar a Justiça Eleitoral.

Em outro colégio, na Asa Norte, as urnas estavam inclusive já sendo transportadas para o Tribunal Regional Eleitoral. Além disso, o TRE do DF disse, por meio de sua assessoria, que não houve tempo hábil para cumprir da decisão de Zanin.

As seções de votação foram parcialmente reabertas em uma outra escola na Asa Norte. Mas, uma vez que as urnas são fechadas, o sistema impede que voltem a ser utilizadas. Parte dos presidentes da seção e dos mesários já tinham saído do local, antes da prorrogação de horário. Assim, os eleitores que chegar ao local dentro do prazo extendido ainda assim não puderem votar.

Pernambuco

Mesários se dividiram entre comemoração e indignação após serem liberados por volta das 18h na Escola de Referência Jornalista Trajano Chacon, no Cordeiro, zona oeste do Recife.

O mesário e advogado Júlio Gonzaga, de 29 anos, lamentou que as urnas não tenham sido reabertas após o fechamento às 17h.

Uma mesária que não quis se identificar concordou com a não reabertura das urnas, alegando que todas as pessoas que estavam na escola foram atendidas e que não havia filas.

O mecânico Henrique de Sousa, de 40 anos, chegou em torno de 18h no local. Ele criticou a falta de informação. “Eu cheguei aqui e me avisaram que não poderia mais voltar, fecharam o portão na minha cara. Mas eu vi uma nota do TRE nas redes sociais que seria estendido até as 19h. Não consegui votar antes por causa do trabalho.”

Rio de Janeiro

A Escola Municipal Albert Schweitzer, em Laranjeiras, na zona sul do Rio de Janeiro, permaneceu com as portas abertas após as 17h. Mas mesários afirmaram que não havia como o eleitor votar na situação.

No prédio dos Correios, no centro, as urnas já haviam sido fechadas às 17h.

Em Botafogo, na zona sul, a reportagem esteve em quatro locais de votação entre 17h40 e 18h10. Todos estavam fechados, já com os resultados das urnas impressos.

Segundo mesários, a decisão de prorrogar a votação só chegou após o horário de fechamento das urnas.

“É uma frustração completa”, disse o eleitor Alessandro Pessanha, que tentava votar no colégio Santo Inacio. “Cheguei correndo, com muito expectativa pra conseguir votar. mas infelizmente não deu.”

Ele estava em Pernambuco com a mulher e chegou ao Rio por volta de 17h30. Ao verem a notícia da prorrogacao do horário, os dois correram para tentar registrar os votos.

A reportagem encontrou também cidadãos fiscalizando se o funcionamento dos locais de votação estava cumprindo a decisão do STF.

“Vim aqui ver o que está acontecendo acontecendo no processo eleitoral do Brasil, que sempre foi um exemplo”, disse o representante comercial João Felippe. “Agora fica manchado.”

Outros quatro locais de votação no Rio de Janeiro, visitados pela reportagem mantiveram as portas abertas após as 17h, mas com as urnas já fechadas.

Representantes de seção que atuam em locais de votação na Tijuca e na Barra da Tijuca disseram sob reserva que a decisão repassada por agentes da Justiça Eleitoral foi de manter o local aberto, formar fila com os eventuais eleitores e manter o boletim de urna, mídia de resultado das urnas, conectado.

A presença de eventual eleitor deve ser registrada em ata, segundo o aviso repassado.

Nos quatro locais de votação visitados, duas escolas e duas agências bancárias, as seções foram encerradas às 17h.

Na Tijuca, representantes da Justiça Eleitoral andam a pé para repassar informações aos locais de votação.

Mato Grosso

Em Cuiabá, mesários foram orientados a deixar as zonas eleitorais e ir embora mesmo com a decisão de prorrogação.

Uma mesária que atuou no Cema (Centro Educacional Maria Auxiliadora), na capital mato-grossense, relatou ter aguardado orientações da coordenação após o encerramento dos trabalhos eleitorais, previsto para as 16h no horário local.

Às 16h26, ela ainda aguardava instruções sobre como proceder e afirmou não ter conhecimento da decisão do STF. Às 16h42, a coordenadora dos mesários informou à profissional que ela estava liberada para ir embora.

Minas Gerais

A Escola Estadual Coronel Vicente Torres Júnior, na região leste de Belo Horizonte, encerrou o processo de votação às 17h, a despeito da determinação do STF de prorrogação do horário.

O grupo que atuava no local já estava em processo de recolhimento das urnas e consolidação dos relatórios dos votos na seção. Não havia eleitores tentando votar.

Gabriel Damaso, técnico de apoio do TRE-MG, disse que se surpreendeu com a determinação do STF e afirmou que os funcionários da escola não foram formalmente comunicados da prorrogação. “Recebi a informação do meu irmão, e já era 17h10”, disse.

Segundo o técnico, a votação transcorreu ao longo do dia sem problemas ou longas filas, e a maior parte do público compareceu durante a manhã.

Ele, que também trabalhou no primeiro turno, disse que neste domingo percebeu a maior presença de eleitores idosos e de pessoas com deficiência.

A reportagem visitou outros dois colégios da mesma região, a Escola Municipal Israel Pinheiro e a Escola Municipal George Ricardo Salum. Os dois locais de votação já estavam fechados antes das 19h.

Um trecho do bairro Taquaril, onde está localizada a segunda escola, segue sem energia elétrica após as fortes chuvas que atingiram a capital mineira na tarde deste domingo.

Paraná

No centro de Curitiba, ao menos dois locais de votação já tinham as entradas fechadas para os eleitores antes das 19h. Por volta das 18h, na Sociedade Thalia e no Colégio Decisivo não havia mais possibilidade de o eleitor votar.

No Colégio Decisivo, o segurança do imóvel informou que as urnas já tinham sido recolhidas. Na Sociedade Thalia, pessoas que trabalharam ao longo do dia na eleição disseram que nenhum eleitor apareceu após às 17h.

Segundo o TRE-PR, 87,4% dos locais no Paraná estavam com votações encerradas naquela altura.

Rio Grande do Sul

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul informou que não havia possibilidade de reabertura de urnas fechadas e que deveriam ser mantidas apenas as que ainda estavam em funcionamento no horário da decisão. O tribunal não divulgou o número de urnas que ainda estavam operando no Rio Grande do Sul na hora da decisão.

Na Escola Estadual Rio de Janeiro, no bairro Cidade Baixa, no centro de Porto Alegre, de acordo com uma presidente de mesa, a escola já estava com todas as seções encerradas e os mesários já haviam ido embora. Segundo ela, a orientação para manter as seções abertas chegou na escola em torno das 17h30, quando os trabalhos já estavam encerrados.

A Escola Técnica Parobé, no mesmo bairro, estava com os portões fechados logo após as 17h, e mesários já deixavam o local.

São Paulo

Na Universidade São Judas, unidade Butantã, na zona oeste de São Paulo, eleitores que chegaram após as 17h receberam declarações de que não votaram, mesmo após a decisão de prorrogar a votação até as 19h.

Às 18h15, a universidade permanecia aberta, mas os eleitores que haviam chegado depois do horário original de encerramento recebiam um formulário do cartório da 346ª Zona Eleitoral, que registra a impossibilidade de votar.

O documento apresenta, entre os motivos para o não comparecimento às urnas, a opção “chegou atrasado, após as 17 horas” e orienta os eleitores a procurar o cartório eleitoral em até 60 dias.

A escola estadual Professor Fidelino de Figueiredo, na capital paulista, encerrou a votação sem garantir os votos daqueles que chegaram após as 17h por falta de orientação do TRE-SP.

Mesmo com eleitores na porta, as urnas já tinham sido fechadas às 17h. Não houve orientação aos mesarios sobre como registrar os votos após esse horário, por exemplo, se deveriam ser registrados de forma impressa.

Por volta das 18h30, as urnas foram retiradas do local e os mesários foram embora.

O juiz eleitoral auxiliar Eduardo Palma Pellegrinelli afirmou que as escolas da região da Mooca foram reabertas, mas não era possível reabrir as urnas em que a votação já havia sido concluída.

A vendedora autônoma de roupas Erenilza Carvalho Pires, 52 anos, diz que saiu da casa da irmã, em Itaquera, às 13h30, para votar. Ela chegou após as 18h na Universidade São Judas.

“Hoje não passava ônibus de jeito nenhum. Fiquei mais de três horas no ponto, até que peguei uma perua de cooperativa, que estava cheia, com gente pendurada”, conta.

Como sua seção eleitoral estava fechada, ela só conseguiu fazer uma anotação de presença. “Quem tem carro pôde votar, mas a gente que depende de ônibus não conseguiu porque tiraram os ônibus das ruas”, disse.

Às 19h, os dois eleitores que aguardavam para votar foram liberados sem votação. Funcionários do TRE-SP aconselharam a ir embora, depois de anotar seus dados eleitorais e o horário em que chegaram. A eles foi dito que seus dados foram encaminhados a cartórios eleitorais e que eles deveriam procurar essas entidades para buscar seus direitos.

Renato Teixeira chegou à escola Doutor Edmundo Carvalho às 17h40 e permaneceu até às 19h orientado a esperar definição do órgão. Ele decidiu votar ao ver a definição de extensão do horário de votação, pois perderia o pleito devido ao trânsito na rodovia Castelo Branco. “É, no mínimo, frustrante”, disse.

Havia a expectativa de que ele poderia votar por cédula, mas o procedimento não foi acionado.

As mídias já haviam sido retiradas da escola antes das 19h. As urnas saíram às 19h e a escola foi fechada.

Juízes eleitorais de São Paulo dizem reservadamente que a decisão do ministro Cristiano Zanin que prorrogou até 19h o horário de votação do segundo turno provocou uma confusão generalizada nos colégios eleitorais.

Segundo relatos colhidos pela Folha, parte das seções chegou a colher votos manualmente e em papel num primeiro momento, procedimento posteriormente descartado ante a falta de previsão legal nesse sentido.

Um magistrado ouvido pela reportagem disse que ninguém sabia o que fazer após a determinação do ministro porque parte dos mesários já havia sido dispensada e o boletim de urna, emitido.

Zanin complementou a decisão pouco depois e disse que a prorrogação só valeria às seções cujas urnas ainda estivessem abertas.

Na escola estadual Emiliano Augusto Cavalcanti de Albuquerque e Melo, no Alto de Pinheiros, cerca de dez pessoas estavam no local após as 17h e tentavam entrar para votar, mas foram impedidos pelos mesários.

Na Escola Estadual Rodrigues Alves, na avenida Paulista, três eleitores aguardavam a escola reabrir para votar.

Quando chegaram, informados sobre a prorrogação da votação, os mesários disseram que precisavam de uma concessão de um juiz eleitoral para reabrir a escola. Cristiane da Silva, 51, estava trabalhando cuidando de uma idosa até as 16h e chegou ao local um pouco depois das 17h.

Ela foi avisada que devia esperar para votar por cédula, porque as seções já haviam sido encerradas.

À reportagem da Folha alguns mesários afirmaram que a escola não iria reabrir e que era impossível continuar a votação.

Além de Cristiane, mais três pessoas esperam na porta uma possível chance para votar.

Na escola Fernão Dias, em Pinheiros, os mesários foram dispensados antes das 19h.

Uma eleitora tentou votar na Escola Estadual Jair de Andrade, na zona sul da capital paulista, logo depois da decisão do STF e não conseguiu. Segundo a mesária Daniela Almeida, a eleição acabou às 17h e a ordem do Supremo só chegou às 17h03.

A orientação para os eleitores atrasados passou a ser a de que não era mais possível votar porque a votação estava encerrada. No entanto, os mesários foram mantidos dentro da escola até que alguma nova decisão fosse tomada, já que o STF pediu para que a votação se estendesse até as 19h.

A eleitora chegou a falar com o responsável do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) na unidade, mas, mesmo assim, saiu sem voltar.