Após seis anos de demissão e batalha judicial, Tiago Vargas volta à Polícia Civil de MS

Depois de seis anos afastado da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, o ex-vereador de Campo Grande Tiago Vargas conseguiu recuperar seu cargo de investigador. A reintegração foi oficializada pelo governador Eduardo Riedel (PP) no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26), após uma disputa judicial que resultou na anulação do processo administrativo responsável por sua demissão, em 2020.

O retorno ocorre em caráter sub judice, ou seja, ainda sujeito a decisões judiciais. A publicação restabelece o vínculo de Vargas com o quadro de servidores estaduais e torna sem efeito a penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

A decisão representa uma reviravolta na trajetória do ex-parlamentar, que acumulou disputas judiciais, perdeu direitos políticos e atualmente cumpre pena no regime semiaberto em decorrência de condenação em processo envolvendo o ex-governador Reinaldo Azambuja.

Nas redes sociais, Vargas apareceu emocionado ao comentar a publicação. Ele agradeceu pela decisão e lamentou que a mãe tenha falecido antes de acompanhar seu retorno à corporação.

Até então, o ex-vereador vinha trabalhando com reciclagem de materiais. Em vídeo divulgado no último dia 21, mostrou a tornozeleira eletrônica e afirmou exercer a atividade com orgulho, enquanto aguardava os desdobramentos de sua situação judicial.

Laudo médico foi decisivo para reverter demissão

A reintegração tem origem em julgamento realizado em maio pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Na ação, a defesa de Vargas questionou a legalidade do processo disciplinar que provocou sua expulsão da Polícia Civil. Entre os argumentos apresentados estavam supostas irregularidades na condução do procedimento, restrições ao direito de defesa e perseguição política por críticas feitas à administração estadual.

Um dos principais pontos analisados pelos desembargadores foi um laudo médico utilizado para fundamentar a demissão. A avaliação acabou comprometida após o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul identificar conduta inadequada do profissional responsável pela perícia.

Relator do processo, o desembargador Marcelo Raslan entendeu que a fragilidade dessa prova comprometia a sustentação jurídica da punição máxima aplicada ao servidor.

Com o entendimento acompanhado pelos desembargadores Alexandre Branco e João Maria Lós, o colegiado determinou a anulação da demissão e o retorno de Vargas ao cargo, desde que não existam outros impedimentos legais.

A decisão também preserva a possibilidade de o Estado instaurar um novo procedimento disciplinar, desde que respeitadas as garantias legais e utilizadas provas consideradas válidas.

Tiago Vargas foi o vereador mais votado de Campo Grande e chegou a conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa, mas não assumiu o mandato devido à condenação judicial. Posteriormente, também não conseguiu retornar à Câmara Municipal.