… sobre possíveis infrações ambientais. De acordo com o artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, matar, capturar ou utilizar animais silvestres sem autorização pode configurar crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção, além …
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra cinco crianças transportando um jacaré e uma cobra mortos em um carrinho de brinquedo, na comunidade Cidade de Deus, localizada na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. O episódio foi registrado na segunda-feira (26) e ganhou repercussão pela situação inusitada.
Nas imagens, os meninos aparecem caminhando pelas ruas com os animais já sem vida. Segundo relatos de moradores, o jacaré era conhecido na região e havia recebido o apelido de “Geraldão”. Ainda não há confirmação de como os animais morreram ou se foram mortos pelas próprias crianças.
A situação também levanta questionamentos sobre possíveis infrações ambientais. De acordo com o artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, matar, capturar ou utilizar animais silvestres sem autorização pode configurar crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção, além de multa.
No Rio de Janeiro, ocorrências envolvendo animais silvestres podem ser fiscalizadas por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), da Polícia Civil, também pode investigar suspeitas de crimes contra a fauna.
Como os envolvidos são crianças, eventual responsabilização deve observar as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não sendo aplicadas a elas as penas criminais previstas para adultos.
A cena dividiu opiniões nas redes sociais. Enquanto alguns internautas reagiram com surpresa, outros criticaram a exposição dos animais mortos e destacaram a necessidade de conscientização sobre a preservação da fauna silvestre.
Até o momento, não há confirmação de investigação oficial relacionada ao episódio.
Vídeo: Reprodução/Redes sociais